Ainda na esteira do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, o vereador Marlon Siqueira (PP) protocolou na Câmara Municipal um requerimento em que pede à prefeita Margarida Salomão (PT) a realização de um estudo sobre a viabilidade de criação do programa “Patrulha Maria da Penha” em Juiz de Fora. Segundo o vereador, a iniciativa consiste em “um esforço conjunto entre as forças de segurança estadual e do Executivo, principalmente a Casa da Mulher Maria da Conceição Lammoglia Jabour e a Guarda Municipal de Juiz de Fora, no acompanhamento e suporte às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”.
“O programa prevê a realização de visitas periódicas às residências para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e reprimir eventuais atos de violência”, afirma Marlon Siqueira, no requerimento que foi lido e aprovado na Câmara na primeira sessão legislativa de março, no dia 14. O parlamentar defende que a iniciativa seja executada por especialistas, “prioritariamente mulheres”.
Para reforçar as discussões, Marlon convidou as quatro vereadoras que integram a atual configuração da Câmara, Cida Oliveira (PT), Kátia Franco Protetora (PSC), Laiz Perrut (PT) e Tallia Sobral (PSOL) a subscreverem o requerimento. Com isso, o parlamentar espera ampliar o diálogo para, no futuro, avançar no objetivo de transformar o pleito em um projeto de lei.
O requerimento orienta ainda que, caso o programa seja adotado na cidade, as viaturas a serem utilizadas não possuam identificação, de forma a preservar as vítimas. Outra orientação é que exista, ao menos, uma guarda mulher na equipe, para que as assistidas tenham mais liberdade para contar suas histórias e receber orientações. “A iniciativa já existe e possui bons resultados em outras cidades”, afirma o requerimento. Com a aprovação, o pedido será encaminhado à Prefeitura de Juiz de Fora.
São Paulo
No Estado de São Paulo, por exemplo, o programa “Patrulha Maria da Penha” é desenvolvido pela Polícia Militar. Voltado para o monitoramento da segurança de mulheres vítimas de violência doméstica, o programa foi transformado em legislação estadual em março de 2020.
Entre outras ações, a “Patrulha Maria da Penha” busca junto ao Poder Judiciário obter acesso às informações de vítimas de violência doméstica que estão com medidas protetivas, para assim serem realizadas as visitas pelas equipes policiais. O programa conta também com a plataforma SOS Mulher, lançada pelo Governo estadual em 2019, que permite que mulheres com medida protetiva peçam ajuda policial por meio do aplicativo para smartphones.