Juiz de Fora ficou entre as cidades mais bem avaliadas do país, com pontuação de 9,95, no ranking de transparência da 2ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360º, divulgada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O município obteve uma das 16 melhores notas no Brasil e a primeira do estado. O mesmo levantamento apontou o Estado de Minas Gerais como um dos mais transparentes do país, com nota 10, a pontuação máxima permitida.
O ranking, divulgado na última segunda-feira (15), avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos estados e por municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes. O estudo contou com a participação de cerca de 70% da população brasileira, sendo avaliados 26 estados e Distrito Federal e 665 municípios.
Juiz de Fora
O município apresentou significativa evolução no ranking em comparação com a edição de 2018, na qual ocupou o 242º lugar. Esse ano, Juiz de Fora alcançou a segunda posição no ranking nacional, junto com Campo Alegre (AL), Itaúna (MG), Oriximiná (PA) e Criciúma (SC). E foi também a mais bem avaliada do Estado de Minas Gerais.
Denisse Perissé, da Controladoria-Geral do Município (CGM), destaca o trabalho do órgão na garantia do cumprimento das legislações. “Nossa pontuação foi de excelência, tendo em vista o trabalho árduo da CGM, através de servidores, em acompanhar e promover a atualização da publicidade, da Transparência Ativa exigida nas legislações. A nova avaliação da transparência pública efetuada pela CGU-EBT inovou e incorporou aspectos da verificação das publicações na internet, nos sites das prefeituras, e o nosso Portal da Transparência abrange todos os assuntos necessários para a aferição positiva da pontuação do Município”.
Minas Gerais
Liderando o ranking de transparência do país, juntamente com Ceará e Espírito Santo, Minas obteve grande evolução desde a primeira edição da avaliação. No primeiro ranking publicado pela CGU, em 2018, o estado adquiriu pontuação 7,36, ficando na 20ª posição.
De acordo com Nicolle Bleme, da Subcontroladoria de Transparência e Integridade (Suti) do Estado, a evolução se deu devido às diretrizes estratégicas do governo para melhorar a interface com o cidadão e atender à lei de acesso à informação. “O empenho dos órgãos e entidades no atendimento aos pedidos de acesso à informação de forma tempestiva e adequada foi fundamental para essa conquista”, reforça.
Inovação na metodologia
Nesta edição da EBT, a pesquisa foi dividida em dois blocos, sendo um para análise de quesitos de transparência ativa e outro para os quesitos de transparência passiva. Ou seja, além de verificar a existência de canais passivos, de solicitações de informação e atendimento de pedidos, na avaliação foi levado em conta atuações ativas, como publicação de informações na internet, tal como dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, servidores, entre outros.
A transparência ativa foi avaliada entre abril e agosto de 2020 e, para tanto, considerou-se o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020 como referência para a verificação das informações publicadas nos sites oficiais e nos portais de transparência. Já a avaliação passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro do mesmo ano. Os dados foram inseridos no sistema entre novembro e dezembro de 2020.
Veja aqui o resultado completo da avaliação