O prazo para a prestação de contas dos candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições, no dia 7 de outubro, expirou no último dia 6 de novembro. De acordo com os dados já divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 49 postulantes aos cargos de deputado estadual e federal com domicílio eleitoral em Juiz de Fora gastaram juntos um total de quase R$ 13 milhões. Entre os sete eleitos pela cidade, as despesas declaradas de campanha chegaram a R$ 5,6 milhões. Dos vitoriosos, a melhor relação entre despesas e votos foi alcançada pela vereadora Sheila Oliveira (PSL). Com uma cadeira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Sheila garantiu o apoio de 80.038 eleitores, com dispêndios declarados de cerca de R$ 177 mil. Tais números significam que a deputada eleita gastou R$ 2,21 em sua campanha para cada voto conquistado.
Na outra ponta, a relação entre gastos e votos mais dispendiosa foi a do deputado federal reeleito Júlio Delgado (PSB). Com despesas declaradas de R$ 1,6 milhão, ele obteve 58.413 votos. Na prática, Júlio teve despesas de R$ 27,62 para cada eleitor conquistado. Outros dois deputados que renovaram mandatos eletivos aparecem na sequência com as maiores relações entre custo e voto. O deputado estadual Lafayette Andrada (PRB) subiu um degrau na esfera parlamentar e garantiu uma cadeira na Câmara dos Deputados a partir de 2019 com 103.090 votos e despesas de cerca de R$ 1,8 milhão: ou seja, despendeu R$ 17,40 por cada voto obtido. Também deputada federal reeleita Margarida Salomão (PT) computou o apoio de 89.738 eleitores, com despesas de pouco mais de R$ 1 milhão. Desta maneira, a petista gastou R$ 11,57 em sua campanha para cada uma vez que seu número foi digitado nas urnas mineiras.
Candidaturas de vereadores
Sheila Oliveira ostentou o melhor custo-benefício por campanha por muito pouco, o que pode ter sido impulsionado pelo fato de ter tido a candidatura a deputado estadual mais votada da cidade – na disputa pela Câmara dos Deputados, Margarida teve o melhor desempenho nas urnas juiz-foranas.
Também vereador e deputado estadual eleito, Roberto Cupolillo (Betão, PT) declarou despesas de cerca de quase R$ 90 mil, gastando, assim, R$ 2,53 por cada voto obtido no último dia 7 de outubro.
Quem também teve uma relação entre custo e voto similar foi outro parlamentar municipal que se lançou na disputa por um novo cargo eletivo. Eleito deputado federal, Charlles Evangelista (PSL) obteve 51.626 votos e declarou dispêndios de quase R$ 154 mil, o que significa um investimento de R$ 2,97 por eleitor conquistado.
Por fim, o deputado estadual Noraldino Júnior (PSC) ficou em uma faixa intermediária. Mais votado entre todos os candidatos da cidade, quando se considera o resultado total e não apenas o desempenho nas urnas de Juiz de Fora, o parlamentar reeleito declarou despesas de campanha de R$ 787 mil. Ele computou 114.807 eleitores, o que corresponde a uma despesa de R$ 6,85 por cada registro de seu nome nas urnas espalhadas pelo estado.
Fundos públicos financiam maior parte das despesas
Em números absolutos, o maior montante de despesas foi declarado por Lafayette Andrada, que totalizou gastos de campanha da ordem de R$ 1.794.251,61. Entre os eleitos, Júlio Delgado e Margarida Salomão também tiveram campanhas milionárias. Júlio informou ao TSE dispêndios de R$ 1.613.500; enquanto a petista, de R$ 1.037.963. Detentores de mandato e apostas de suas legendas para a disputa, os três contaram com aportes significativos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do fundo partidário, mantidos com recursos públicos. Dos pouco mais de R$ 4,4 milhões gastos nas campanhas dos três deputados, quase 90% tiveram origens dos fundos públicos citados.
Aliás, os fundos públicos foram os principais financiadores das campanhas dos eleitos – mais significativamente, o FEFC. Principalmente para aqueles que renovaram seus mandatos. Além de Lafayette, Júlio e Margarida, o deputado estadual reeleito Noraldino Júnior também teve mais de 85% de sua campanha custeada por transferências partidárias oriundas de recursos públicos. Eleitos para a ALMG, os vereadores Betão e Sheila Oliveira bancaram quase metade de suas campanhas com tais verbas. No caso do petista, as transferências partidárias responderam por 51,81% dos gastos declarados ao TSE; nos dispêndios de Sheila, o percentual foi de cerca de 43%.
Charlles banca 80% de sua campanha com recursos próprios
A exceção foi a campanha do vereador Charlles Evangelista, que se elegeu para deputado estadual. Do total declarado ao TSE, não há registros acerca da utilização de fundos públicos. Com um aporte pessoal de R$ 123.645,57, ele foi o principal financiador de sua campanha, contribuindo, do próprio bolso, com 80.52% do total declarado ao TSE.
Já Sheila Oliveira, que fez campanha em dobradinha com Charlles, também efetuou um aporte significativo com recursos próprios em sua empreitada para chegar à ALMG. A vereadora investiu um total de R$ 77.520 em sua campanha, o que corresponde a 43,76% do total informado ao TSE. Entre os deputados eleitos pela cidade, também colocaram recursos pessoais Júlio Delgado (R$ 45 mil), Betão (R$ 16.130) e Noraldino Júnior (R$ 14.105).
Reeleitos informam dispêndios até três vezes maiores entre 2014 e 2018
Uma das principais novidades do mais recente processo eleitoral foi a proibição de doações de empresas a partidos e candidatos. Em eleições gerais, esta foi a primeira vez em que a vedação foi adotada, com as campanhas podendo ser financiadas apenas por recursos originários de doações de pessoas físicas e de fundos mantidos com recursos públicos, como o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o fundo partidário, além de aportes pessoais dos próprios candidatos.
Uma das principais justificativas para a criação do fundo de campanha, que, em 2018, consumiu cerca de R$ 1,7 bilhão em recursos públicos, foi o objetivo de tornar as campanhas mais baratas. Tal intuito, no entanto, não foi atingido quando se analisa os custos das empreitadas dos candidatos eleitos com domicílio eleitoral em Juiz de Fora. Dos quatro reeleitos que estiveram nas urnas em 2014, três gastaram mais em 2018 que há quatro anos. Assim, Margarida Salomão (PT), Lafayette Andrada (PRB) e Noraldino Júnior (PSC) tiveram evolução significativa nas despesas de campanha entre um pleito e outro, considerando-se valores absolutos e também corrigidos pela inflação acumulada no período.
O caso mais significativo é o de Margarida. Comparando suas prestações de contas nas duas últimas campanhas, a petista declarou, este ano, despesas três vezes superior que a da eleição passada. Em 2014, a deputada se elegeu com dispêndios da ordem de R$ 311 mil, valores que superaram a casa de R$ 1 milhão no atual processo.
Outro que quase triplicou seus dispêndios de um pleito para outro foi Lafayette. Há quatro anos, ele se elegeu deputado estadual gastando aproximadamente R$ 635 mil. Este ano, apresentou as maiores despesas entres os eleitos por Juiz de Fora, totalizando perto de R$ 1,8 milhão.
Por fim, o deputado estadual reeleito Noraldino Júnior também apresentou crescimento em seus gastos de campanha no hiato que vai de 2014 a 2018, quando sua prestação de contas mais que dobrou e evoluiu de R$ 333 mil para cerca de R$ 787 mil.
Variação inflacionária
Cabe destacar que, segundo a Calculadora do Cidadão, do Banco Central do Brasil, a variação inflacionária acumulada entre outubro de 2014 e novembro de 2018 é de 30,84%.
Entre os eleitos, o único que declarou despesas menores entre 2014 e 2018 foi Júlio Delgado (PSB). Este ano, o deputado federal reeleito despendeu cerca de R$ 1,6 milhão em sua campanha. Há quatro anos, os gastos chegaram a quase R$ 1,8 milhão. Considerando os números oficiais, os gastos do parlamentar tiveram variação negativa de aproximadamente 8%.
Sem se reeleger, Pestana volta a declarar maiores gastos de campanha
Curiosamente, quem teve os maiores gastos entre os eleitos com domicílio eleitoral em Juiz de Fora nas eleições de 2014 foi o deputado federal Marcus Pestana (PSDB). Na ocasião, o tucano declarou despesas totais de pouco mais de R$ 2,5 milhões. Quatro anos depois e com as novas regras em vigência, Pestana foi novamente o candidato da cidade com os maiores valores declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a despeito da redução dos números entre as últimas eleições e o atual processo eleitoral. Para o pleito de outubro, a campanha do parlamentar que não conseguiu sua reeleição custou quase R$ 2,2 milhões. O montante foi 13,4% menor que o despendido há quatro anos. Com apoio de 72.099 eleitores, Pestana teve gasto de R$ 30,04 por voto e terminou como o primeiro suplente na coligação formada por PSDB, PSD, Solidariedade, PPS, DEM e PP.
Outro que não conseguiu sair vitorioso das urnas e teve gasto superior a R$ 1 milhão foi o ex-deputado federal Wadson Ribeiro (PCdoB). Ao todo, ele comunicou ao TSE despesas da ordem de R$ 1.636.408,46 e, com 43.500 votos, teve despesas da ordem de R$ 37,62 para cada eleitor conquistado. Tanto Pestana quanto Wadson tiveram perto de 90% de suas candidaturas financiadas com recursos públicos oriundos dos fundos de campanha e partidário.
Também tiveram gastos significativos sem conseguir sucesso na disputa pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o ex-prefeito Bruno Siqueira (MDB), que declarou despesas de R$ 780 mil; a esposa do ex-deputado estadual Márcio Santiago (PR), Lêda Santiago (PR), que informou dispêndios de R$ 574 mil; os deputados estaduais – que não se reelegeram – Antônio Jorge (PPS) e Isauro Calais (MDB), com, respectivamente, despesas de R$ 475 mil e R$ 420 mil; e o vereador Cido Reis (PSB), R$ 196 mil. Na disputa da Câmara dos Deputados, também cabe destacar o vereador e presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Mattos (PHS), que comunicou gastos de R$ 233 mil, mas ficou na primeira suplência de sua coligação.
