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Rodrigo Pacheco quer combater guerra fiscal e desburocratizar investimentos

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O novo senador eleito por Minas Gerais, Rodrigo Pacheco (DEM), pretende focar os esforços em Brasília para a aprovação de uma reforma tributária que coloque fim a guerra fiscal no país e de pautas que desburocratizem os investimentos no estado. A declaração foi dada em entrevista à Rádio CBN Juiz de Fora na manhã desta segunda-feira (15).

Segundo Pacheco, um dos maiores problemas vivenciados pelos municípios da Zona da Mata é a perda de investimentos e empresas para outros estados, como o Rio de Janeiro, em virtude de alíquotas de impostos reduzidas e benefícios no recolhimento do ICMS. Ele acredita que, por meio de uma reforma tributária, é possível equilibrar a disputa e gerar empregos.

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“Isso (a guerra fiscal) afeta a geração de empregos, e sempre considerei que o melhor programa social que existe é a geração de emprego para as pessoas. O que há de concorrência de empresas da Zona da Mata perdendo para o Rio de Janeiro é algo avassalador, acaba com a economia (da região)”, afirmou.

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Pacheco criticou, também, a burocracia e a falta de segurança jurídica do Estado no que diz respeito aos investimentos das empresas na região. Ele lembrou a possibilidade dos investimentos da M.Dias Branco em Juiz de Fora estarem sendo reavaliados. Anunciado em 2016, o projeto inclui a instalação de uma fábrica de massas e biscoitos, um moinho de trigo e um centro de distribuição na cidade. O investimento é de R$ 300 milhões, e a expectativa, até então, era que as obras fossem iniciadas este ano.

(Foto: PMDB/MG)

“As pessoas querem vir pra cá, mas precisamos de uma carga tributária adequada, previsionalidade dos investimentos, um estado que seja parceiro, segurança jurídica para quem quer empreender, qualificar a mão de obra e dar infraestrutura necessária para as empresas virem pra cá. As pessoas não querem favores do estado, de político e de governo, as pessoas querem trabalhar. Para trabalhar, nós precisamos que a classe que desenvolve o estado possa aqui se implantar para melhorar a qualidade de vida.”

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O novo senador se comprometeu em trabalhar na busca por recursos na tentativa de destravar investimentos na malha rodoviária do estado, seja por meio de investimento público, concessões ou parcerias público-privada (PPP). “Não sou contra esse tipo de regime (concessão e PPP), é uma forma de termos melhores estradas, mas não podemos onerar o usuário além da conta. Já se paga muito tributo e imposto para se estabelecer uma concessão sem uma contrapartida necessária”, frisou.

Questionado se era favorável a cobrança de royalties em cima do faturamento de empresas que exploram recursos minerais e naturais, Pacheco afirmou considerar “fundamental” a participação dos entes federativos na exploração e desenvolvimento econômico. “O Estado não precisa ser sócio, nem os municípios precisam ser sócios, mas uma contrapartida inerente as riquezas que nós temos em Minas Gerais e no Brasil. Considero que é adequado, com alíquota adequada e equilíbrio”, concluiu.

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