Juiz de Fora caiu da terceira para a 130ª colocação entre as cidades mais transparentes de Minas Gerais, conforme levantamento realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. A cidade perdeu 1,9 ponto, saindo dos 8,6 pontos obtidos na primeira avaliação (em dezembro de 2015) para 6,7 pontos agora. O estudo, obtido pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A Prefeitura informou que não irá se posicionar sobre o assunto.
No estado, assim como Juiz de Fora, Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e Montes Claros, no Norte de Minas, também apresentaram queda no ranking. A primeira ficou em 465º lugar registrando 3,8 pontos ante 4,6 na primeira avaliação. Montes Claros também caiu de 5,4 para 2,4 pontos, amargando a 595º posição. Já Contagem, na região metropolitana, obteve um expressivo avanço, variando de 3 pontos na primeira análise para 8,10 na mais recente. A cidade ocupa o 42º lugar. Betim figura na 96ª posição, apresentando um crescimento de 0,5 pontos, variando de 7 para 7,5.
No Zona da Mata, o destaque fica para Ubá, como décima colocada, com índice de 9,3 pontos. Na primeira avaliação, a cidade havia registrado 6,70. A capital mineira aparece na 15ª posição, subindo de 8,2 para 9 pontos nesta consulta. As primeiras cidades colocada em Minas, que totalizaram 10 pontos no ranking, são Areado, Rio Doce, Santa Bárbara e São Domingos do Prata.
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez. Entre os 16 tópicos avaliados estão disponibilização de informações sobre transparência na internet, ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita acesso à informação, informações sobre receitas, despesas, licitações e contratos firmados nos últimos seis meses, além de relatórios prestação de contas.
Índice nacional
Após a expedição de mais de três mil recomendações em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todas cidades e estados brasileiros – subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. O nível de transparência aumentou cerca de 31% em seis meses e, em Minas Gerais, subiu de 7,8 para 9,2 pontos. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente.
Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas sete municípios e um estado conquistaram nota 10 na avaliação. Já nesta segunda análise, o número de municípios com a nota máxima subiu para 120, enquanto o de estados subiu para três. O número de estados e municípios com nota zero caiu mais de 50% entre a primeira e a segunda avaliação do MPF. Em 2015, do total de entes avaliados, 649 sequer disponibilizavam informações na internet. Agora, o número diminuiu para 347.