Até 17 de fevereiro, pessoas físicas ou jurídicas que desejam adotar uma praça pública em Juiz de Fora devem enviar propostas à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da Prefeitura. A intenção é que, com a iniciativa “Praça Viva”, seja estimulada a participação da sociedade civil no cuidado e na manutenção das praças públicas e desportivas. Para a Prefeitura, estes são importantes espaços de convívio, lazer e qualidade de vida. “Não é projeto de privatização: é parceria, em busca de ações que revigorarão as praças públicas e de esportes de Juiz de Fora, devolvendo à população a noção de pertencimento e responsabilidade com o que é de todos”. Os interessados podem conferir o chamamento público por meio do link.
Estão disponíveis para adoção todas as 112 praças da cidade, que podem ser escolhidas segundo o interesse do adotante. Definida a praça, é preciso apresentar à Seplag uma carta-proposta de adoção, contendo o projeto a ser desenvolvido e o cronograma de ações. Após firmado o contrato, cabe ao adotante conservar os espaços, melhorando as condições de paisagismo e dos equipamentos já instalados. Também ficará a cargo do adotante possíveis melhorias de condições de infraestrutura, como canteiros, calçadas e acessibilidade, incluindo rampas e piso tátil, por exemplo.
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Não é permitido que se faça qualquer exploração comercial, econômica e/ou publicitária no local, a não ser a instalação de uma placa de identificação do adotante. Ao contrário das práticas de privatização, a iniciativa prevê parceria entre o órgão público e o interessado, já que a Prefeitura permanecerá responsável por esses espaços. O contrato tem validade de um ano, a contar da homologação do resultado do termo, podendo ser prorrogado por igual período.