A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto de lei que sugere a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica que corta o município de Juiz de Fora para contenção de resíduos sólidos, com o objetivo de impedir que resíduos flutuantes descartados e dispostos inadequadamente em córregos, canais e rios cheguem à zona costeira e a lagoas. A proposição é de autoria da vereadora Tallia Sobral (PSOL) e segue agora para a análise da prefeita Margarida Salomão (PT), que tem a prerrogativa de sancionar ou vetar o texto.
Segundo a proposta, “as áreas e locais onde serão instaladas as ecobarreiras e a estrutura física poderão ser definidas pelo Poder Executivo”. Para isto, o projeto de lei afirma que a Prefeitura “poderá celebrar convênios com universidades, escolas, organizações não governamentais, associações, cooperativas e instituições, públicas e privadas, para a realização de estudos científicos, instalação e manutenção das estruturas flutuantes, bem como coleta, triagem e encaminhamento para reciclagem dos resíduos flutuantes retidos nas ecobarreiras”.
A proposta ainda autoriza à PJF a instalar sirenes de alerta à população e também implementar pluviômetros em períodos chuvosos nas áreas de risco já mapeadas pela Defesa Civil. “O alerta deve emitir uma mensagem gravada indicando que as chuvas atingiram nível preocupante e que é necessário desocupar as casas e dirigir-se a áreas seguras”, define a proposição. No mesmo sentido, o Poder Executivo, juntamente com a Defesa Civil do Município poderá instalar rotas de fuga seguras. “As rotas devem ser devidamente identificadas para que as pessoas não sejam expostas a outros riscos no trajeto para áreas mais seguras.
Ecobarreiras
A proposição classifica as ecobarreiras como estruturas sustentáveis flutuantes, compostas por garrafas PET e bombonas plásticas, que são instaladas transversalmente nas calhas de corpos d’água, em trechos próximos à foz, bloqueando o escoamento dos resíduos flutuantes descartados nos rios. Ainda de acordo com o projeto de lei, esses detritos podem ocasionar consequências ambientais, como o desequilíbrio da fauna e da flora e a alteração no sistema de circulação das águas.