A Secretaria de Obras e a Secretaria de Turismo publicaram, nesta terça-feira (14), o extrato do contrato do município de Juiz de Fora com a empresa Martins Construção Civil e Ambiental Ltda., para a prestação de serviços de engenharia para revitalização da Praça do Riachuelo, no valor de R$ 1.442.568,94. Desse montante, R$ 958.604 vieram de emenda do então parlamentar Charlles Evangelista. O restante é contrapartida da própria Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).
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O contrato – que pode ser prorrogado – tem vigência de 15 meses, contando a partir da última quinta-feira (9), mas estabelece 12 meses como prazo máximo para que as obras sejam concluídas. A diferença é por causa dos trâmites envolvidos na autorização do início, possíveis atrasos na emissão e também para que seja feita a prestação de contas do serviço. O prazo para o início da execução é de dez dias úteis, a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. O processo licitatório foi aberto em setembro, e a tomada de preços foi realizada no início de outubro.
Os recursos utilizados são provenientes de contrapartidas do município e de dois contratos de repasse vindos da União. Um é por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, com o objetivo de executar ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano. O outro, por meio do Ministério do Turismo, para executar o Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo.
Projeto da Praça do Riachuelo tem duas partes
Todo o processo contratado foi dividido em duas partes. A revitalização da praça, primeira parte, prevê demolição e remoção completa no primeiro mês, terraplenagem e instalação pluvial no segundo, e instalações hidráulicas, de esgoto e obras nos bueiros no terceiro mês. As instalações elétricas serão realizadas no sétimo e oitavo mês de obras. Medidas de moderação do tráfego, revitalização do Monumento às Forças Armadas e bancos de concreto ficam para o nono mês. E a última etapa prevista é o paisagismo.
A outra parte está planejada para começar no quarto mês de obra, com a pavimentação da praça e trecho de passeio do Santa Cruz Shopping. Depois, serão feitas as instalações elétricas e, nos dois últimos meses de obras, a reforma de trechos de passeio ao redor da praça, que terão rampas e sinalização para portadores de necessidades especiais.