Capitaneados pela Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Paraibuna (Ampar), cerca de 20 prefeitos de cidades da região se reuniram ontem em Juiz de Fora. Em pauta, os empecilhos financeiros enfrentado pelos municípios, diante da queda de arrecadação e dos repasses financeiros oriundos dos governos federal e estadual. O grupo ensaia uma mobilização para cobrar mais aportes dos demais entes federados, às vésperas do pagamento do 13º salário das folhas municipais, em dezembro. A decisão de momento é permanecer em compasso de espera e aguardar o pagamento de parcela referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dezembro. Caso ocorra algum atraso ou contingenciamento na liberação dos recursos, os chefes do Executivo não descartam a possibilidade de partirem para uma mobilização, que pode resultar em manifestações públicas e, até mesmo, paralisações de atividades.
“Vamos aguardar o pagamento de 1% do FPM previsto para dezembro. Várias prefeituras dependem disso para colocar as contas em dia. Caso isso não ocorra, o caldo vai entornar. Estamos mobilizados para cobrar o repasse de recursos. As coisas não podem seguir do jeito que está”, afirma o presidente da Ampar e prefeito de Rio Preto, Agostinho Ribeiro de Paula (PMDB). Ontem, em entrevista à Tribuna, o próprio Agostinho fez uma previsão temerária, quando conjecturou que até 80% dos municípios da região devem enfrentar dificuldades para quitar o 13º salário em dezembro.
Paralisação recente
As dificuldades financeiras enfrentadas por municípios da região não chega a ser novidade. Nas últimas semanas, duas prefeituras – de Matias Barbosa e Simão Pereira – decretaram estado de emergência financeira. A mobilização dos executivos com relação ao incremento dos repasses estaduais e federais ganhou força em agosto, quando várias administrações fizeram um dia de paralisação, com a suspensão dos trabalhos administrativos, mantendo apenas serviços essenciais como atendimentos de urgência e emergência na saúde.