MInistro Admar Gonzaga negou ontem pedido de liminar aos tucanos
O segundo turno das eleições presidenciais está dando trabalho ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido à série de propagandas eleitorais e matérias da imprensa e de veículos oficiais do Governo que sofrem pedido de impugnação por parte das candidaturas à Presidência da República. De segunda-feira até ontem, o ministro do TSE Admar Gonzaga analisou nove solicitações, sendo cinco a pedido da candidata Dilma Rousseff (PT) e quatro de Aécio Neves (PSDB). Foi concedida três liminar para o tucano e duas para a petista.
Das três liminares concedidas neste fim de semana, uma suspende a veiculação no rádio de uma peça de publicidade da revista “Veja”, em que o narrador cita um título de matéria da revista que diz: “Aécio (…) promete tirar Petrobras das mãos de uma quadrilha”. Segundo o PT, em avaliação confirmada pelo Tribunal, a afirmação é própria do debate político e, em tempos de eleição, confunde-se com a propaganda eleitoral.
Outras duas representações foram encaminhadas pelo PT ao TSE, uma pedindo direito de resposta a uma matéria do jornal “Estado de São Paulo”, sobre as acusações de corrupção na Petrobras, que não foi concedido, outra reivindicando a retirada de um vídeo com ataques injuriosos à presidente, esta bem sucedida.
Ontem, o ministro Herman Benjamin negou pedido de retirada do ar do site “Aécio de Verdade”, que defende a candidatura tucana e não é uma página habilitada para tal, segundo a lei. No entanto, o TSE julgou que a página se assemelha mais a um blog, formato em que se admite divulgações de conteúdo eleitoral não registradas na Justiça.
A campanha de Aécio obteve êxito ao denunciar o site do Pronatec, em que uma matéria de divulgação do programa de expansão de escolas técnicas enaltecia o Governo e a figura da presidente Dilma. “A matéria em questão, além de expor a logomarca do Governo federal em vídeo, faz promessas de investimentos e exaltação do programa, além de compará-lo a outro, de grande relevância social”, ratificou o ministro. Os tucanos não obtiveram, porém, direito de resposta contra a propaganda eleitoral do PT, em que Dilma acusa o PSDB da prática de ilícitos, como aparelhar a Polícia Federal e impedir investigações. O pedido foi indeferido também pelo ministro Admar Gonzaga.
No início da semana passada, Aécio Neves já tinha obtido duas vitórias na Justiça contra a propaganda de Dilma, uma pedindo a retirada de uma inserção na TV em que o narrador dizia que Aécio construiu um aeroporto para a família “caçar e pescar”, considerada jocosa, e outra retirando do site dos Correios uma notícia que afirma que a empresa irá processá-lo for ofensas à sua imagem. Já a pesquisa realizada pelo instituto Paraná foi alvo de liminar concedida pelo TSE para a campanha petista, que questionou o resultado com ampla vantagem para Aécio e pediu acesso à metodologia que conduziu a pesquisa aos resultados aferidos.