O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou nesta sexta-feira (14) o encaminhamento de três propostas consideradas prioritárias para análise das comissões da Casa. Entre elas estão a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, a chamada PEC da Segurança Pública e o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
A decisão foi divulgada por meio de nota à imprensa, dois dias depois de uma reunião entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o senador, o encontro serviu para discutir prioridades do Governo e a agenda legislativa.
“Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país”, afirmou.
Entre os textos encaminhados está a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1. Também seguirá para análise a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, além do PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Alcolumbre afirmou que as três propostas seguirão o rito ordinário do Senado e passarão pelas comissões responsáveis antes de avançarem na tramitação.
“São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários”, declarou.
Na nota, o presidente do Senado também destacou a independência do Legislativo na análise das propostas apresentadas pelo Executivo. Para ele, o diálogo entre os Poderes deve ocorrer sem retirar do Congresso a responsabilidade de discutir e decidir sobre os textos.
“Cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analisá-las com independência e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o país”, concluiu.
Texto com informações da Agência Senado, reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe