A Câmara Municipal de Juiz de Fora deve discutir em breve a liberação da circulação de ônibus e vans escolares nas faixas preferenciais reservadas para tráfego exclusivo dos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano de Juiz de Fora. A autorização é o tema central de um projeto de lei apresentado pelo vereador Julinho Rossignoli (Patriota). O texto foi lido em plenário em sessão legislativa no mês passado, quando iniciou sua tramitação.
De acordo com a proposição, para utilizar as faixas de circulação exclusiva para os ônibus, os veículos de transporte escolar deverão estar devidamente identificados e autorizados pela Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) da Prefeitura de Juiz de Fora, além de atender a todos os requisitos previstos em legislação para a prestação do serviço.
Ainda de acordo com a proposta, a circulação de ônibus e vans escolares nestas faixas exclusivas serão permitidas apenas em horários previamente definidos, entre 6h30 e 8h; 11h e 14h; e entre 17h e 19h30h. A autorização, portanto, coincide com a entrada e a saída dos turnos escolares da manhã e da tarde. Por outro lado, o projeto de lei quer proibir “o embarque e desembarque de passageiros nas faixas preferenciais de ônibus”. “A circulação, operação de parada, estacionamento, embarque ou desembarque deverão ser executados em conformidade com as disposições da legislação de trânsito”, reforça o projeto de lei.
Segundo o vereador Julinho Rossignoli, a medida visa contribuir com a fluidez do trânsito, “uma vez que as vans escolares conseguem retirar diversos veículos particulares que trafegam diariamente nas vias da cidade”. Da mesma forma, o parlamentar acredita que a autorização ajudaria a “desafogar o trânsito na porta e imediações das escolas”.
“A liberação beneficiará ainda os alunos transportados pelos condutores escolares da cidade, uma vez que o tempo de permanência das crianças dentro dos veículos será reduzido. Segurança, pontualidade e comodidade aos pais de alunos, redução de gases poluentes, são alguns dos benefícios”, afirma o vereador. Julinho pontua ainda que a proposta tem amparo em legislações vigentes como a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora.