Chegou ontem à Câmara Municipal cópia do inquérito policial que indiciou o vereador João do Joaninho (DEM) em cinco crimes no caso das capivaras abatidas na represa de Chapéu D’Uvas, mês passado. Presidida pela delegada Dolores Tambasco, a investigação deve dar subsídios para que a Comissão de Ética defina o futuro do parlamentar. Ainda, ontem, pela manhã, representantes da comissão se reuniram a portas fechadas com o diretor jurídico da Câmara, Gustavo Vieira, e com o presidente da Casa, Rodrigo Mattos (PSDB), para discutir os próximos passos a serem tomados em relação a João do Joaninho que tem até a próxima segunda-feira para apresentar sua defesa. Nos bastidores do Legislativo, entretanto, continuam fortes os rumores de uma possível renúncia do vereador para evitar a cassação e a perda dos direitos políticos por 8 anos.
Segundo o diretor jurídico da Câmara, Gustavo Vieira, a reunião realizada pela manhã foi técnica e tinha o objetivo de esclarecer dúvidas do grupo de trabalho em relação ao código de ética, ao regimento interno da Câmara e à Lei Orgânica. Na prática, João do Joaninho tem até o dia 20 para se defender. Já a comissão tem até o dia 18 de agosto para relatar o processo, embora seu presidente, José Fiorilo (PDT), afirme que a ideia é apresentar o relatório antes do prazo previsto. Para isso, eles pretendem trabalhar durante o recesso do Legislativo.
Se for decidido pelo arquivamento da denúncia não há que se falar em aplicação de penalidades. No entanto, caso julguem procedente, o vereador investigado poderá receber desde advertência até suspensão e cassação. “Se decidirem pela cassação será necessário a abertura de uma comissão processante que fará não só o exame do caso, mas poderá realizar inquirição de testemunhas. Para que a penalidade de cassação seja aplicada é preciso haver votação em plenário com pelo menos dois terços dos votos favoráveis, ou seja, no mínimo 13 votos”, explicou acrescentando que os trâmites são considerados céleres e seguem o que prevê o decreto federal 201/67.
[Relaciondas_post]Rodrigo Mattos disse, ontem, que prefere não se manifestar sobre o clima político da casa, mas afirmou que está dando toda a condição para que a comissão faça seu trabalho de maneira correta e sem pressão sobre seus membros. “Além disso, coloquei o staff jurídico da Câmara à disposição da comissão”, informou o presidente.
Outras pendências
Não é apenas o indiciamento no inquérito policial que coloca em risco o mandado do vereador. A revelação, feita pela Tribuna, sobre a existência de outras pendências ambientais na represa em nome do vereador, deixou João do Joaninho em situação ainda mais delicada. Ele é apontado como loteador de terreno na barragem que está em nome de José Botezine, amigo do parlamentar e funcionário comissionado na Câmara no gabinete do vereador. Segundo inquérito civil em andamento no Ministério Público da Comarca de Santos Dumont, a área considerada de preservação permanente foi embargada pela polícia ambiental, mas várias casas foram erguidas no local, uma delas pertencente ao próprio vereador e a outra ao homem flagrado com ele na lancha onde estavam três capivaras e um jacu abatidos. O imóvel não foi declarado por João do Joaninho no Tribunal Superior Eleitoral. No depoimento de Botezine à polícia, o assessor legislativo afirma que o vereador negociava os lotes e recebia comissão pelas vendas.
De acordo com o titular da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz de Fora, Alex Fernandes Santiago, o inquérito policial contra João do Joaninho ainda não chegou ao Ministério Público, no entanto, a expectativa é de que seja entregue ainda nesta semana. “Ao chegar à Justiça, deverá ser distribuído a alguma vara criminal, já que passou da competência do juizado, que abrange penas somente até dois anos. O juiz deverá intimar o promotor, que poderá pedir novas diligências, arquivar o processo ou oferecer a denúncia”, explica.
Colegas acreditam em renúncia
No primeiro compromisso Legislativo após ter sido indiciado pela Polícia Civil na última sexta-feira, o vereador João do Joaninho (DEM) teve uma participação discreta durante a realização da reunião ordinária e de duas extraordinárias realizadas ontem à noite, na Câmara, não comentou publicamente e não figurou entre os quatro parlamentares inscritos para usar a palavra no início de cada, tampouco teceu comentários sobre os projetos de lei em discussão, permanecendo calado durante as quase três horas de reunião. O tema também foi evitado pelos demais parlamentares em plenário. Todavia, em conversas veladas, alguns vereadores admitem que o colega de legislatura se encontra em um beco sem saída. Apesar de ninguém comentar publicamente o imbróglio que envolveu o abate de três capivaras e um jacu, nos bastidores, vereadores e funcionários especulam que Joaninho deve mesmo renunciar ao mandato para evitar um possível processo de cassação.
A certeza no desfecho é tanta, que é recorrente nos bastidores galhofa que dá conta de que o ex-vereador e ex-secretário municipal de saúde, José Laerte Barbosa (PSDB), já estaria preparando o terno para assumir uma cadeira na Câmara, já que o tucano ficou com a primeira suplência da coligação DEM/PSDB. Resta saber da disposição de José Laerte em assumir o mandato que deve cair em seu colo. À época de seu afastamento do primeiro escalão do Governo do prefeito Bruno Siqueira (PMDB), em março, o ex-parlamentar sinalizou que não desejava voltar a disputar um cargo público, chegando a descartar uma nova candidatura nas eleições do ano que vem. Caso o anseio manifestado há cerca de quatro meses seja mantido, a especulada renúncia de Joaninho pode abrir espaço para Aristóteles Faria (DEM), ex-diretor do Demlurb, segundo suplente da chapa.
Presidente municipal do DEM, Romilton Faria, afirma que prefere aguardar o desenrolar dos processos na Justiça e na Comissão de Ética para tomar as providências pertinentes à sigla. “No termo do estatuto, vamos aguardar as decisões administrativa e jurídica. Politicamente, ainda não houve a necessidade acioná-lo para se manifestar, mas como somos uma executiva provisória, já estou comunicando ao deputado Carlos Melles, que é o presidente da legenda no estado”, afirma.