O cadastro eleitoral para novos eleitores foi reaberto após as Eleições de 2022, em novembro do ano passado, quando diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos cidadãos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde então, em todo Brasil, 1.063.127 novos eleitores se alistaram para votar nas próximas eleições.
Conforme levantamento feito pela Tribuna, no mesmo período, entre novembro do ano passado e abril deste, 4.888 novos eleitores fizeram seu registro eleitoral em Juiz de Fora e estão aptos a votar nas eleições municipais de 2024. Os números têm por base dados de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) que estão em constante atualização e compõem as estatísticas eleitorais do TSE.
Com isso, segundo os dados mais atualizados do TSE, Juiz de Fora tem, no momento, 417.993 eleitores aptos a participar do processo eleitoral que marcará a sucessão da prefeita Margarida Salomão (PT) em outubro de 2024. Nas eleições de 2020, 410.339 tinham condições de manifestar suas opiniões nas urnas da cidade. Vale lembrar que este número ainda pode variar. Isso porque o cadastro eleitoral seguirá aberto por aproximadamente um ano até ser fechado em 8 de maio de 2024.
Assim, eleitoras e eleitores terão um ano para solicitarem emissão da primeira via, transferência ou revisão do título para, assim, estarem aptos a exercer o direito de voto. Ainda com o prazo para o fechamento do cadastro eleitoral distante, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais recomenda que “todos se organizem e procurem atendimento o quanto antes, ficando em dia para a escolha de novos vereadores e prefeitos nos 853 municípios mineiros”.
No período entre novembro de 2022 e abril passado, o mês em que houve a maior procura por novos requerimentos de alistamento eleitoral em Juiz de Fora foi janeiro deste ano, quando foram computados 1.249 registros. Na sequência, aparecem março (966) e fevereiro (787). Com relação à faixa etária dos novos registros, a maior procura foi de jovens com idade entre 18 e 20 anos, que responderam por 1.547 dos novos títulos de eleitor registrados na cidade desde as eleições gerais realizadas em outubro do ano passado.
Documentos para novos eleitores
Segundo o TRE, qualquer atendimento relacionado ao título de eleitor pode ser solicitado pelo sistema Título Net, no site do TRE-MG. De acordo com o Tribunal, será necessário anexar no sistema documentos como a frente e o verso do documento oficial de identificação; CPF (caso possua); comprovante de residência (para solicitação de transferência, o documento deve comprovar que o interessado reside no endereço há, pelo menos, três meses); e fotografia do próprio rosto, em estilo selfie, ao lado do documento oficial de identificação. Para os homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos, também é necessária imagem do certificado de quitação do serviço militar.
O TRE ainda orienta alguns cuidados que devem ser levados em consideração em relação às fotos. Como o registro constará no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores não deverão ser fotografados usando óculos, bonés ou outros acessórios que cubram o rosto. O solicitante deve usar uma blusa escura e a fotografia deve ser feita “de pé, com um fundo neutro atrás de você”. “Quem já tem o título de eleitor deve consultar, antes de solicitar atendimento, se tem algum débito com a Justiça Eleitoral. Havendo pendências, basta emitir e pagar a guia de multa”, reforça o TRE.
“Após o envio da solicitação, o eleitor pode acompanhar o processamento do seu pedido pelo sistema de acompanhamento do Título Net. Quando ele for concluído, não será enviada via impressa do título para a casa do eleitor. Ele poderá consultar os dados da sua inscrição, incluindo o local de votação, no site do TRE ou no aplicativo e-Título, que pode ser instalado gratuitamente no celular. Também poderá imprimir o documento em casa, usando a opção Imprimir Título Eleitoral no Autoatendimento do Eleitor”, afirma o TRE. O Tribunal também disponibiliza contato para casos de dúvidas, pelo Disque-Eleitor, nos telefones 148 ou (31) 2116-3600.
Além dos serviços on-line, os interessados também podem buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais ou centrais de atendimento ao eleitor do TRE em Minas Gerais, independentemente do município em que tem domicílio eleitoral. Segundo o Tribunal, o ideal é agendar o dia e o horário para o atendimento, assim, não é necessário enfrentar filas. O agendamento pode ser feito no site do TRE ou pelo Disque-Eleitor. Em Juiz de Fora, o Foro Eleitoral e as centrais de atendimento funcionam na Avenida Presidente Itamar Franco 1.420, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
Regras
“O alistamento eleitoral é obrigatório para os cidadãos brasileiros que têm a partir de 18 anos e menos de 70, e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Os jovens que completam 18 anos até a data do 1º turno das eleições 2024, em 6 de outubro, já deverão votar, por isso, precisam solicitar a emissão do título de eleitor até 8 de maio do ano que vem. Jovens que estão agora com 15 anos e, portanto, terão 16 e poderão votar em 2024, já podem solicitar a primeira via do título de eleitor”, reforça o TRE.