Os réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado apresentam, nesta quarta-feira (13), suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as sete defesas que devem se manifestar está a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprimento de medidas cautelares.
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, já havia apresentado suas alegações finais em 29 de julho. Além de Bolsonaro e Cid, também respondem no mesmo núcleo Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil), Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022 foi dividida em diferentes núcleos. Os integrantes do “núcleo crucial” ocupavam cargos de comando à época dos fatos investigados e, segundo a PGR, foram responsáveis pelas principais decisões da trama.
Após a fase de alegações finais, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, elaborará seu relatório, etapa que não tem prazo para conclusão. Com o relatório finalizado, a ação penal estará pronta para julgamento, cuja data será definida pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin. A previsão é de que quatro terças-feiras de setembro sejam reservadas para a análise do caso.
A Primeira Turma é composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A PGR pede a condenação de Jair Bolsonaro por cinco crimes que, somados, podem resultar em até 43 anos de prisão. Para a Procuradoria, o ex-presidente foi o líder da organização criminosa que tentou executar o golpe de Estado, sendo o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
*Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe