Integrante do grupo de trabalho da reforma política instaurado durante a semana na Câmara Federal, o deputado federal Marcus Pestana (PSDB) esteve ontem em Juiz de Fora, onde convocou uma entrevista coletiva para defender o posicionamento de seu partido nas discussões que ganharam destaque nas últimas semanas. Assim, o parlamentar reforçou o anseio dos tucanos de que as mudanças aconteçam a partir de seis itens prioritários: o fim da reeleição dos chefes do Executivo, com a adoção de mandato de cinco anos; a implantação do voto distrital misto; o fim das coligações proporcionais para a eleição de parlamentares; a redução no número de suplentes para o cargo de senador; a utilização de uma cláusula de desempenho mínimo eleitoral para que as siglas gozem de benefícios partidários; além de mudanças nas regras para a concessão de tempo de TV para propaganda eleitoral.
Pestana voltou a criticar a forma como o Governo federal tenta conduzir as discussões em torno de uma possível mudança no sistema político eleitoral. De acordo com o parlamentar, os tucanos defendem uma reforma política feita pelo Congresso, que, após aprovada, passaria pela apreciação popular por meio de referendo realizado em conjunto com as eleições do ano que vem.
Não podemos demonizar o atual sistema. Mal ou bem, ele nos trouxe até aqui, Vivemos um período de democracia plena. Porém, está claro que ele já dá sinais de esgotamento. As pessoas não têm vínculo com suas representações. Por isso, as mudanças devem acontecer para melhorar a democracia, de forma que o funcionamento das instituições repercuta em todas as áreas. O grupo que discute a reforma política conta com representantes dos 13 maiores partidos com representatividade no Congresso. Também juiz-forano, o deputado federal Júlio Delgado representa o PSB na força-tarefa.
Saúde
O tucano também comentou sobre as duas emendas que apresentou na Câmara na tentativa de alterar alguns pontos do programa Mais Médicos, como ficou conhecida a medida provisória publicada pelo Governo federal. O dispositivo tem por objetivo aumentar o número de médicos atuando nas redes públicas de regiões carentes. As mudanças propostas por Pestana incidem nos dois pontos mais polêmicos. O parlamentar pede que, caso haja necessidade de contratar profissionais do exterior, o diploma estrangeiro seja revalidado. A outra alteração sugere a obrigatoriedade de os recém-formados prestarem serviços ao SUS por dois anos para conseguir o diploma seja reduzida para um ano, classificando a atuação como treinamento em serviço.
