“A política que eu tenho contato é a política de dentro da escola, a política que a gente faz na escola. A luta pelos nossos direitos; ter um almoço melhor, um estudo melhor, professores melhores, horários melhores e maior participação dos alunos nas atividades”, afirma Anna Júlia Balbino Pergoraro, 17 anos, estudante do 2º ano da Escola Estadual Cândido Motta Filho, localizada no Bairro São Benedito, na Zona Leste de Juiz de Fora. Anna Júlia é uma dos cerca de 50 estudantes que integram, em Juiz de Fora, a 15ª edição do Parlamento Jovem, que terá como tema, este ano, a violência contra a mulher.
Assim como Anna Júlia, outra integrante do Parlamento Jovem, Ana Clara de Castro Araújo, aluna do 2º ano do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, destaca a importância de se vivenciar a política, agora potencializada através do Parlamento Jovem. “Eu queria ter uma nova experiência com a política. Acho importante as mulheres saberem como agir, em quem votar. Eu achei que poderia ser uma oportunidade de abrir a mente, de aprender coisas novas, conhecer novas pessoas e poder entrar mais no mundo da política”, conta a estudante de 15 anos. Sua participação no programa deu-se a partir da percepção da conjuntura nacional, do “estado pelo qual o país está passando”.
Entre as funções dos estudantes do ensino médio, está a elaboração de propostas em âmbito municipal e regional em torno do tema proposto, a violência contra mulher, para votação em plenária estadual, a ser realizada, entre 19 e 21 de setembro, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). “A gente coloca os limites institucionais de como eles podem decidir, como é fazer uma proposta e qual o funcionamento do processo legislativo”, explica Jorge Chaloub, professor do Departamento de Ciências Sociais da UFJF, que é parceiro da Câmara na condução do projeto na cidade.
O coordenador do Parlamento Jovem em Juiz de Fora, Sérgio Dutra, testemunha a importância do projeto para os jovens e atesta a mudança significativa pela qual eles passam do início ao fim dos debates, conforme vivenciou em edições anteriores.”Não se discute somente o conteúdo, há uma vivência de experiência política, desmistificando o conceito que se tem de política”, pontua. Servidor público, Dutra é responsável, na Câmara Municipal, por meio do Centro de Atenção ao Cidadão (CAC), pela assistência técnica em demandas relacionadas à sociologia. “Há uma formação geral dos alunos em relação à cidadania, noções de política e sistema político. Há de se entender o que é sistema político, representação, poder, como se elege um representante legislativo, qual o papel do Legislativo, como ele atua politicamente etc.”
Participantes
Formam o núcleo municipal do programa os alunos do Colégio Tiradentes, do Colégio Apogeu, do Colégio dos Jesuítas, do Colégio Vianna Júnior e da Escola Estadual Cândido Motta Filho. Fundado no princípio de educação para a cidadania e, portanto, de formação política, o Parlamento Jovem, ao envolver 88 municípios do Estado de Minas Gerais, mobiliza distintas percepções sobre a política e maneiras particulares de atuação política frente às vivências sociais as quais enfrentam os estudantes, seja de instituições públicas ou privadas de ensino.
Violência contra a mulher
O debate sobre o tema desta edição do Parlamento Jovem foi ancorado em três subtemas: violência doméstica e familiar; violência nos espaços institucionais de poder; e violência e assédio sexual. “Eu já sofri agressão. A minha mãe também já sofreu agressão. O tema me atraiu pelo fato de eu conhecer os recursos que nós poderíamos ter à época”, revela Anna Júlia. Ela integra ainda o recém-criado Grupo de Pesquisas Sociais (GPS) da Escola Estadual Cândida Motta Filho, firmado a valorizar a negritude.
Aluna do 1º ano do Colégio Vianna Júnior, Marina Pereira Nader, 15 anos, fala sobre a importância do tema. “É um assunto que precisa ser falado, que muitas vezes passa despercebido, uma coisa que já está incluída na nossa sociedade desde muito tempo atrás. As mulheres são rebaixadas e agredidas até hoje. A gente é igual a todo mundo e deve ter o direito de todo mundo”, afirma. Em 2017, Marina participou da Câmara Mirim, projeto desenvolvido pelo Legislativo Municipal, junto à UFJF, para estudantes do ensino fundamental, e voltado, também, à educação e cidadania.
Caberá ao professor Jorge Chaloub conduzir os bolsistas de graduação da UFJF que integram o programa no que diz respeito ao conteúdo a ser transmitido aos secundaristas, bem como a forma de passá-lo, uma vez que são eles os monitores responsáveis em ministrar oficinas de formação política e, posteriormente relacioná-las às discussões da violência contra a mulher. “Vamos também pensar um pouco a subrepresentação das mulheres no parlamento brasileiro. A gente tem 12% de mulheres no Parlamento, o que é ridículo comparado a qualquer país da América do Sul. Quais os efeitos desta subrepresentação política no cenário de violência contra a mulher? Como a questão da mulher se faz presente na política institucional?”, questiona Chaloub.
Diálogo horizontal
No Parlamento Jovem pela segunda vez, a estudante Isabela Miguel Botezine, 18 anos, do 3º ano do Colégio dos Jesuítas, destaca a oportunidade de aprendizado. “No ano passado, aprendi muito sobre várias áreas de conhecimento, como filosofia e geopolítica. Procuro sempre saber o que está acontecendo para escolher bem na hora de votar e saber quais as propostas dos candidatos.” No pleito de outubro, ela votará pela primeira vez.
Uma importância do Parlamento Jovem para os alunos é a possibilidade de exercitar a prática do diálogo. A relação entre professor e aluno, naturalmente vertical na sala de aula, é diferente da interação mais próxima entre os secundaristas e os graduandos bolsistas. “Tira-se o aluno de uma sala de aula, na qual a relação aluno-professor tem uma barreira, até por conta da faixa etária, e o leva a uma discussão com outro aluno, universitário, cuja diferença etária é menor. O discurso é horizontal”, compara Sérgio Dutra, coordenador do Parlamento Jovem.
Ao fim do processo, quando as discussões chegam à ALMG, as propostas poderão ser encaminhadas ao Executivo, como sugestão de ação a ser implementada, ou à Comissão de Participação Popular, para estudo e, eventualmente, transformação em projeto de lei. “As discussões e a elaboração de propostas são naturais para que os alunos não deixem de ter uma função representativa. Eles têm uma possibilidade de participação efetiva; há uma lógica participativa. Há plena autonomia”, reforça o professor do Departamento de Ciências Sociais da UFJF Jorge Chaloub.
Dutra observa, porém, que o mais importante é a vivência experimentada ao longo do processo. “Mais do que ver as suas propostas aprovadas, é a possibilidade de conhecer diferentes realidades e ter um processo de discussão, em que, às vezes, o espaço que você ocupa, seja ele econômico, social e geográfico, resulta em formas diferentes de entender e compreender o que está sendo discutido.”
Em Juiz de Fora, a nona edição
Idealizado e proposto pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) à Assembleia Legislativa, o Parlamento Jovem foi criado em 2004. Desde 2010, Juiz de Fora participa do projeto, por meio da Câmara Municipal e das escolas sediadas no município. Em virtude do crescimento do número de cidades integrantes do projeto, em 2015, a ALMG regionalizou o território do estado e, consequentemente, o Parlamento Jovem, a partir da divisão em polos conforme os Fóruns Regionais de Governo. “Há uma estrutura montada pensando na expansão, se for levado em consideração que, após nove edições em que ele foi estadualizado, há um aumento de 12 para 88 cidades participantes. Acredito que nem todos os municípios do estado vão participar, mas há estrutura para receber o maior número possível de municípios no Parlamento Jovem”, ressalta Sérgio Dutra, coordenador do programa em Juiz de Fora desde a primeira participação do município.
A Zona da Mata é arranjada em mais de um polo. Depois de integrar, até o ano passado, o polo Zona da Mata I, Juiz de Fora migrou para o Zona da Mata II e Caparaó a assumir a sua coordenação – há ainda outros 15 polos em Minas. Além de orientar a participação das escolas juiz-foranas, Dutra coordena também o desenvolvimento das atividades do polo Zona da Mata II e Caparaó, composto pelos municípios de Paula Cândido, Piedade de Ponte Nova, Ponte Nova, Tombos, Viçosa e Visconde do Rio Branco. Face a interiorização, o Parlamento Jovem desencadeou sua estrutura em três etapas: municipal, regional e estadual.
As etapas são compostas por grupos de trabalho – norteados pelos subtemas – e, posteriormente, plenárias, nas quais os estudantes apresentam as propostas formuladas. “Quando se pensa em um projeto desse, inserido em uma perspectiva de educação para a cidadania, a nossa preocupação é muito mais com o processo de participação do que realmente com a aprovação ou não de uma proposta discutida com os alunos, porque se permite aos alunos várias possibilidades”, conta Dutra.
Em 11 de junho, os secundaristas se reunirão na Câmara Municipal para debater as proposições elaboradas, individualmente, pelas escolas participantes. Após a triagem das propostas, ocorrerá, em 15 de junho, a seleção, em plenária, dos projetos a serem levados à etapa regional.