O vereador Wanderson Castelar (PT) quer transformar em lei a meia-entrada para profissionais da educação em estabelecimentos culturais em funcionamento em Juiz de Fora, como cinemas, teatros, museus, circos e casas de shows. O benefício seria válido para os educadores que estiverem no exercício de sua função, mediante a apresentação de documento de identidade oficial com foto e contracheque que identifique a instituição de ensino empregadora ou a carteira de filiação ao sindicato que representa a categoria. A possibilidade de desconto é tema de projeto de lei apresentado pelo parlamentar em março. A matéria tramita nas comissões permanentes da Câmara Municipal.
Caso a proposição seja validada pelo plenário do Poder Legislativo e sancionada para a Prefeitura, estabelecimentos que descumprirem a determinação estarão sujeitos a sanções diversas. As penalidades previstas são advertência, multa de R$ 1 mil; suspensão temporária de alvará e até cassação definitiva da licença necessária para funcionamento. De acordo com Castelar, a proposição se justifica pelo fato de o acesso aos bens culturais e de lazer serem considerados indispensáveis para a formação e atualização dos profissionais da educação.
“Com esta iniciativa, pretendo contribuir para que a tão propalada busca da qualidade efetiva do ensino ofertado ao povo brasileiro nas instituições de educação básica conte com mais um mecanismo que agregue padrão de excelência na formação continuada dos profissionais, que têm por responsabilidade formar o nosso povo para o exercício da cidadania”, avaliou o petista.