Um desencontro de informações dentro do Governo de Minas levou a Associação Mineira dos Municípios (AMM) a defender, mais uma vez, a abertura de um processo de impeachment contra o governador Romeu Zema (Novo). A manifestação aconteceu um dia após o Estado anunciar, por meio de material publicado na Agência Minas, na última terça-feira (12), que de 17,1 bilhões arrecadados entre janeiro e fevereiro, o Governo “comprometeu R$ 13,1 bilhões com as despesas do período, gerando um superávit de R$ 4 bilhões”. O texto afirmou ainda que o “superávit foi 48,1% maior, se comparado ao mesmo período de 2018, quando houve um excedente de R$ 2,7 bilhões”, destacando, porém, “que o resultado positivo nos primeiros meses do ano é comum devido à sazonalidade da arrecadação obtida com o IPVA”. Tal desempenho financeiro, no entanto, gerou mal-estar em lideranças municipalista, que cobram o acerto de transferências constitucionais às Prefeituras. Segundo a AMM, o passivo acumulado em janeiro, primeiro mês da gestão Zema, soma R$ 1 bilhão.
“Por um fogo amigo dentro do Governo, publicou-se na Agência Minas uma matéria afirmando que o Governo teve superávit de R$ 4 bilhões nos primeiros dois meses do ano, 48% maior do superávit registrado no mesmo período do ano passado. Realmente, em janeiro, existe uma arrecadação maior por conta do IPVA, que dá um aporte de recursos. Mas, além disto, ele (Zema) confiscou mais R$ 1 bilhão dos Municípios. Confiscou para fazer superávit. Isto é um crime”, afirmou o presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB).
Diante do cenário desenhado pelo próprio Estado, Julvan considerou que há “provas de que o Governo não paga (os municípios) porque não quer”, o que configuraria em um descumprimento à lei passível de abertura de processo de impeachment. Em assembleia realizada em janeiro, prefeitos mineiros já haviam sinalizado a possibilidade de pedir o impedimento do novo governador por conta da retenção dos repasses às prefeituras. A AMM cobra uma solução até a próxima sexta-feira para os valores retidos no atual Governo e também uma previsão de pagamentos de transferências atrasadas, acumuladas durante a gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT), da ordem de 12 bilhões.
Não é bem assim
Também um dia após a divulgação do cenário superavitário pelo Agência Minas, o secretário de Governo de Estado e ex-prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos, recuou na informação divulgada pela própria Administração. Segundo o jornal “O Tempo”, de Belo Horizonte, Custódio considerou uma falha interna a avaliação publicada anteriormente.
“É um mal-entendido técnico. O Estado está tendo um déficit. A diferença de receita e despesa mensal, neste momento, é de R$ 1 bilhão – gasta mais um R$ 1 bilhão do que arrecada. Tem uma dívida acumulada de curto prazo de quase R$ 40 bilhões. Não há superávit nenhum. Isso é um erro de comunicação técnica que será devidamente apurado. Eu estou sabendo disso neste momento por você e vou verificar”, afirmou à publicação belo-horizontina.
Ainda segundo “O Tempo”, o ex-prefeito de Juiz de Fora também minimizou a possibilidade de abertura de um processo de impeachment contra o governador Romeu Zema. “O Parlamento seguramente terá maturidade e competência para assimilar que isso não tem nenhum cabimento neste momento”. Custódio pontuou ainda que os repasses às prefeituras estão regularizados desde 31 de janeiro e que a gestão só não fez isto no primeiro mês do ano “por impossibilidade total, dada a herança que foi a inexistência de recursos em caixa”, afirmou.