Em vídeo publicado nas próprias redes sociais, no último sábado (10), Jair Bolsonaro (PL) afirma que fará um leilão das jóias pelas quais é investigado. Em discurso para apoiadores em Recife, capital do Pernambuco, ele diz que doará o dinheiro obtido com a venda para o hospital onde foi atendido em Juiz de Fora, após sofrer um atentado na campanha presidencial de 2018.
“Vou pegar o conjunto de jóias – conjunto que é meu –, vou leiloar essas jóias e vou doar à Santa Casa de Juiz de Fora”, disse o ex-presidente. Já na legenda da publicação, o presidente escreveu que vai doar “um” conjunto de jóias, sem especificar qual seria.
O STF apura se houve tentativa de entrada ilegal no Brasil de diversas jóias doadas pela Arábia Saudita e tentativas fraudulentas de reavê-las.
Em julho, a Polícia Federal (PF) concluiu o relatório sobre o caso, apontando que foi montada uma associação criminosa no governo Bolsonaro para desviar joias e presentes de alto valor, recebidos em razão do cargo, pelo ex-chefe do Executivo. “Essa atuação ilícita teve a finalidade de desviar bens, cujo valor mercadológico somam o montante de US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73″, diz a PF.
Presentes recebidos não são bens públicos, diz TCU
Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou uma representação sobre um relógio de pulso, que teria sido apropriado indevidamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O entendimento dos ministros foi de que não há uma lei específica sobre a temática, portanto, os presentes recebidos não podem ser considerados bens públicos e nem pode ser determinada a incorporação do bem ao patrimônio da União.
Ainda de acordo com o Plenário do TCU, também não há a definição precisa de um valor que classifique o produto como de “elevado valor de mercado”.