Um projeto de lei apresentado pelo vereador Julinho Rossignoli (PP) defende a criação de um programa nas escolas públicas municipais para a conscientização sobre a violência doméstica contra mulheres. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (11) e tem como objetivo “conscientizar estudantes de todas as idades sobre a igualdade entre mulheres e homens”. Com isso, a iniciativa visa a “redução da violência contra a mulher no ambiente escolar e fora dele”.
Da mesma forma, a proposição busca discutir a adoção de diretrizes e mecanismos institucionais que orientem as instituições de ensino no cumprimento da igualdade entre homens e mulheres. A proposta se baseia em princípio com a “igualdade de tratamento”; a “equidade”; o “respeito à dignidade da pessoa humana”; e a “conscientização contra a violência contra a mulher”.
A proposição ainda pretende autorizar o Município a incluir os assuntos tratados pelo dispositivo na grade curricular das escolas municipais como matéria obrigatória não eletiva.
Com a aprovação pela Câmara, o projeto de lei segue agora para a análise da prefeita Margarida Salomão (PT), que pode sancionar ou vetar o texto.
Para o vereador Julinho Rossignoli, a proposta surge em um contexto atual, em que se observa a necessidade de ações de conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher. “A educação é o melhor meio para a prevenção e o combate à violência, sendo mecanismo eficiente na erradicação da violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar”, considera o parlamentar.