Na tarde desta terça-feira (12), pais, mães e responsáveis de crianças e jovens com transtornos do neurodesenvolvimento realizaram um protesto, em frente à Câmara Municipal de Juiz de Fora, denunciando falta de assistência dos planos de saúde a clientes que realizam tratamentos voltados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), por exemplo.
As principais reclamações citam falta de capacitação dos profissionais nos centros de terapia próprios dos planos de saúde, alta rotatividade desses profissionais, que impede a criação de um vínculo necessário aos pacientes, uma demanda alta que não consegue ser suprida, falhas nos diagnósticos, e o longo intervalo entre sessões de terapia, que também interfere no pleno desenvolvimento de cada quadro.
Vários casos precisaram ser levados à Justiça, com recursos dos planos de saúde, levando à suspensão de tratamentos em clínicas particulares que antes eram cobertas e deixaram de ter assistência.
Audiência pública
Representantes da Unimed, Sabin Sinai e Plasc foram convocados para uma audiência pública realizada na Câmara logo em seguida, mas não compareceram. No evento, Nilson Ferreira Neto, coordenador do Serviço de Defesa do Consumidor (Sedecon), relatou que, em apenas três dias, o órgão recebeu 105 reclamações. Elas envolvem limitação de sessões, aumento exorbitante do preço, recusa de atendimento, atendimento inadequado, descredenciamento de clínicas, negativa de cobertura de profissionais de apoio em escolas, negativa de prescrições médicas, e sessões de fonoaudiologia e psicoterapia por áudio.
Ele esclarece que a situação “gravíssima” é prevista pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois, se um plano de saúde promete atendimento adequado, precisa cumprir, ou pode ser considerado uma propaganda abusiva.
De acordo com Dr. Antônio Aguiar (União), vereador que solicitou o encontro, o primeiro passo dado pelos parlamentares após isso será iniciar um processo administrativo contra os planos.
A Tribuna procurou todas as empresas convidadas para a audiência. A Unimed, por meio de sua assessoria, informou que assiste cerca de 530 crianças no Centro de Terapias Unimed (CTU), somando mais de 2.200 atendimentos por mês na unidade. “Contamos com uma equipe qualificada e certificada e, por isso, somos referência neste tipo de atendimento na região.” Ainda conforme o posicionamento, “dada a dimensão desta atuação assistencial, nosso índice de insatisfação é baixo, com manifestações negativas pontuais. Apesar disso, a Unimed segue aberta ao diálogo com todas as mães e demais responsáveis, em busca de aperfeiçoamento continuo da nossa assistência.”
O Sabin Sinai, em nota, afirmou que respeita todas as regras para esta assistência, conforme determinam os critérios da Agência Nacional de Saúde (ANS) e não deixa beneficiários sem esta cobertura. “Tanto é verdade, que não tem nenhum caso de processo judicial destes clientes contra a operadora.”
As demais não responderam até o fechamento desta edição.