A vereadora Cida Oliveira (PT) protocolou na Câmara um projeto de lei que pretende exigir a realização periódica de testagem em massa para identificar casos de infecção pelo novo coronavírus em toda a população de Juiz de Fora. “O teste RT-PCR ou teste de antígeno para a Covid-19 deverá ser realizado, a qualquer momento, em todos que apresentem um ou mais sintomas para a Covid-19”, defende a parlamentar na proposição, que iniciou tramitação nesta sexta-feira (12).
O texto, todavia, não apresenta uma fonte de recursos para a execução dos procedimentos e aquisição dos testes em larga escala. Material produzido pelo gabinete da parlamentar, no entanto, aponta que a proposição indica que o Governo da prefeita Margarida Salomão (PT), colega de partido de Cida, “terá a obrigação de apresentar um plano de testagem em massa para a população, o que permitirá avançar com o rastreio do vírus e o isolamento dos infectados, inclusive assintomáticos, para interromper a propagação (do novo coronavírus)”.
No projeto de lei, Cida defende que a testagem deverá observar grupos prioritários. Assim, destaca os profissionais de saúde da rede pública e privada; profissionais que atuam na abordagem direta ao cidadão; trabalhadores cujos locais de trabalho concentram grandes números de funcionários; além de pessoas idosas, pessoas do grupo de risco, pessoas com doenças respiratórias crônicas, baixa imunidade, ou outro tipo de enfermidade que favoreça o contágio. Em um segundo plano, a testagem atingiria “o restante da população”.
Ainda de acordo com o projeto, em casos de testes positivos, os infectados deverão ser direcionadas para unidade de saúde do Município destacada para controle e tratamento da Covid-19. Eles ainda deverão ter garantido seus afastamentos remunerados do local de trabalho, com isolamento por, pelo menos, 14 dias.
“Deve ser assegurado aos familiares que tiveram contato com uma pessoa contaminada por Covid-19, que moram na mesma casa, o afastamento remunerado de seu local de trabalho, com isolamento por igual período de 14 dias e acompanhamento com testagem para observar o desenvolvimento da doença”, acrescenta a proposição da petista.
Máscaras cirúrgicas para funcionários
Cida quer estabelecer ainda outras obrigações aos empregadores em meio à pandemia, como a disponibilização de máscaras cirúrgicas aos trabalhadores, sendo “uma máscara a cada quatro horas, assim como local adequado de descarte”. “O empregador fica obrigado a fornecer aos trabalhadores condições de higiene de mãos na entrada e saída do local de trabalho, assim como nos seus postos de trabalho. Através da disponibilidade de água e sabão e/ou álcool-gel, além de garantir o distanciamento entre as pessoas e ambientes com ventilação adequada”, define o projeto de lei.
Para autora, monitoramento é mais eficiente e menos drástico
Para a vereadora, o projeto “faz-se necessário pelo atual momento de crise sanitária mundial em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus”. “Especialistas apontam que uma política efetiva de testagem, rastreio e isolamento é mais barata do que outras medidas, como o aumento de leitos nos hospitais, além de permitir quebrar a cadeia de infecção sem a necessidade de medidas mais drásticas como o “lockdown”, afirma a parlamentar.
A parlamentar diz ainda que o Brasil é um “dos países com piores taxas de testagem da população”. “Não temos acesso oficial ao real número de infectados, não estamos tendo condições de enfrentar esse grave problema por uma péssima gestão nacional que prefere ignorar a gravidade da situação para não saná-la.”
Em esforço de defender a testagem em massa, Cida defende que “além das pessoas com sintomas da enfermidade, febre, coriza, dor de garganta, diarreia, vômitos, dificuldades de respirar, baixa oxigenação no sangue e demais sintomas”, a recomendação é de se realizar o exame na população de maneira generalizada. Tal medida seria necessária aos olhos da parlamentar para “isolar e tratar os infectados” e “sobretudo impedir a propagação do vírus”.