A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) segue trabalhando na confecção de um plano municipal de vacinação contra a Covid-19. A possibilidade foi anunciada pela prefeita Margarida Salomão (PT), ainda em dezembro do ano passado. Desde então, a estratégia local foi apresentada como alternativa caso um planejamento de imunização de abrangência nacional não fosse colocado em prática. Enquanto os detalhes do projeto em elaboração pela PJF não são conhecidos, a Câmara Municipal discute a revisão de uma legislação municipal aprovada no ano passado. O texto estabelece preferência para grupos prioritários na vacinação a ser realizada na cidade.
Na prática, o projeto de lei de autoria do vereador Juraci Scheffer (PT) quer alterar a Lei municipal 14.138, de 21 de dezembro de 2020. O texto original também é de autoria do vereador petista. As mudanças propostas vão no sentido de que crianças, adolescentes e gestantes deixem de integrar os grupos prioritários apontados na legislação. Na justificativa anexada ao projeto de lei, Juraci defende que as alterações visam a adequar a legislação municipal à realidade do atual momento da pandemia.
Assim, a legislação passa a definir prioridade na imunização para idosos a partir dos 60 anos; portadores de doença crônica pulmonar, cardiovascular, oncológica, diabetes e Aids; profissionais da educação em virtude do período escolar; profissionais do transporte público coletivo urbano e motoristas de transporte escolar, táxi e por aplicativo; e motoboys.
A nova redação ainda determina que “os profissionais da saúde deverão ser imunizados com vacina contra a Covid-19 antes de se proceder a vacinação na população do município”. Com a revisão dos integrantes dos grupos prioritários, o novo texto define que gestantes, crianças e adolescentes “somente serão vacinados se houver a devida recomendação dos órgãos sanitários competentes para sua aplicação, no que também serão considerados do grupo de risco ante a sua vulnerabilidade física”.
Municípios debatem imunização com ministro da Saúde
Em meio às discussões do plano nacional de vacinação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, nesta quarta-feira (13), uma reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e lideranças municipalistas de todo o país, O tema do encontro será o planejamento e a execução da vacinação contra a Covid-19 nos 27 estados do país.
Presidente da CNM, Glademir Aroldi, aponta que os gestores municipais possuem dúvidas sobre o calendário e a logística de vacinação. “Os gestores municipais são aqueles que estão na ponta, sendo cobrados diretamente pela população. Então, há muita expectativa sobre como ocorrerá a vacinação. Assim, queremos que o ministro esclareça como será feita a distribuição das vacinas aos municípios e o que os gestores devem fazer para se preparar”, diz.
Segundo a CNM, além do cronograma de vacinação, “devem ser também tema do encontro questões como a distribuição equânime das vacinas no território brasileiro, as prioridades para imunização, bem como o plano nacional de comunicação, a fim de que ocorra de forma transparente e integrada a estados e municípios”.