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Eleitos serão diplomados no dia 19

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Os candidatos eleitos em Juiz de Fora nas eleições municipais de outubro serão diplomados no próximo dia 19, às 19h, no Cine-Theatro Central. Receberão diplomas da Justiça Eleitoral o prefeito eleito, Bruno Siqueira (PMDB), e o vice-prefeito eleito, Sérgio Rodrigues (PMDB), além de 19 vereadores eleitos. A diplomação é um ato previsto na legislação eleitoral e consiste na entrega do certificado aos eleitos. No documento oficial, emitido pelo TRE e assinado pelo juiz eleitoral, deve constar o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito.

Não poderá ser diplomado o candidato que estiver com o seu registro indeferido, ainda que sub judice. Entre os juiz-foranos, não há ninguém nessa condição. Contra a expedição do diploma, caberá o recurso previsto no Código Eleitoral interposto no prazo de três dias da diplomação. O mandato eletivo poderá também ser impugnado perante a Justiça Eleitoral após a diplomação, no prazo de 15 dias, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. Candidatos com prestação de contas rejeitadas poderão ser diplomados.

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