O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para apurar a questão salarial dos professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais e esclarecer o impasse entre o Governo mineiro e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) com relação ao piso salarial da categoria. Ontem, a coordenadora-geral do sindicato, Beatriz Cerqueira, e as secretárias de Estado de Educação e de Planejamento, Ana Lúcia Gazzola e Renata Vilhena, reuniram-se com a promotora de Defesa da Educação, Maria Elmira Dick, e o procurador-geral de Justiça adjunto administrativo, Geraldo Vasques. Entretanto, o encontro não trouxe entendimento para pôr fim à greve nas escolas estaduais, que já dura 65 dias. Uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira, no próprio Ministério Público.
Na ocasião, o Governo se comprometeu a apresentar um levantamento de quantos docentes optaram pelo novo subsídio e quantos preferiram permanecer no vencimento básico, já que o prazo para a escolha entre as duas formas de remuneração expirou ontem. Segundo Ana Lúcia, a estimativa é de que três quartos dos educadores aderiram ao modelo do subsídio, principal causa de discórdia entre a administração e o Sind-UTE. Isso porque a nova forma de pagamento, que juntou em uma única parcela o salário e as gratificações, tem servido de argumento para a Secretaria de Educação afirmar que está de acordo com o piso nacional do magistério, fixado em R$ 1.187 para jornada de, no máximo, 40 horas semanais.
Sem aulas, estudantes reclamam de prejuízos
Grevistas buscarão mais adesão
Após a reunião, a secretária de Educação lamentou a permanência do impasse. "Esperávamos que o sindicato fosse mais aberto, porque o Governo tem propostas para melhorar o subsídio", declarou Ana Lúcia. "Mas o que eles querem é negociar em cima do vencimento básico e isso não posso fazer. Como vou negociar em cima de uma remuneração que está sendo extinta?" O Sind-UTE, contudo, considera fundamental o piso salarial no vencimento básico, por entender que é a aplicação correta da legislação federal. Para isso, segundo Beatriz Cerqueira, é essencial o levantamento sobre as reais opções dos trabalhadores.
Ana Lúcia fez questão de ressaltar que não tomou medidas legais contra a greve e que chegou a propor não descontar os dias parados se os docentes suspendessem o movimento para negociação. Ontem, mais uma vez, ela apelou para o retorno às aulas, pelo menos no terceiro ano do Ensino Médio. "Isso causa prejuízos irreparáveis aos alunos que vão fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Como eles não aceitaram (suspender a greve), vou trabalhar agora para acelerar as contratações", enfatizou. O anúncio da contratação de três mil temporários, entretanto, desagradou os trabalhadores. A coordenadora regional do Sind-UTE, Victória de Fátima Mello, informou que os grevistas vão percorrer as escolas em busca de adesão ao movimento, inclusive para minar a tentativa de substituições. "Queremos convencer os colegas também a não aceitar esses contratos, a não ir contra sua própria categoria."