Fernando Pimentel recebeu ontem deputados federais e estaduais eleitos pela Zona da Mata
Em café da manhã realizado em Belo Horizonte, ontem pela manhã, o governador Fernando Pimentel (PT) reuniu deputados federais e estaduais eleitos pela região e assinou um decreto que institui um grupo de trabalho que irá promover propostas para a concessão de benefícios tributários e econômicos para incentivar o desenvolvimento dos 93 municípios da Zona da Mata, que têm dificuldades na atração e na manutenção de investimentos e postos de trabalho por conta da guerra fiscal travada com cidades do Estado do Rio de Janeiro, onde são praticados tributos mais baixos.
Já em vigor, a força-tarefa será integrada por representantes do Governo, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), das universidades federais de Juiz de Fora e de Viçosa e de entidades de classe e órgãos das administrações públicas federal, estadual e municipais. Os trabalhos serão desenvolvidos dentro do prazo de 90 dias. Após a conclusão do estudo, o grupo irá entregar um relatório com as propostas delineadas para equacionar as dificuldades tributárias da Zona da Mata.
“Estamos perdendo empresas para outros estados por que nossa legislação não proporciona condições de competição. Isso tem causado um grande prejuízo para a Zona da Mata. É um problema que já está sendo protelado por muito tempo, e não foi tratado por governos anteriores. Para reverter isso, o grupo de trabalho está formado, e acredito que irá produzir bons resultados”, afirmou Pimentel em entrevista à CBN Juiz de Fora.
Mudanças fiscais são um dos dos pleitos da Frente Parlamentar para Desenvolvimento e Apoio da Zona da Mata (veja arte), que ontem entregou um ofício nas mãos de Fernando Pimentel solicitando a redução do ICMS da região nos mesmos moldes praticados nas cidades do Rio de Janeiro. Em Minas, a alíquota do imposto é de 18%, contra os 2% praticados em vários municípios fluminenses. O documento leva a assinatura dos deputados estaduais Antônio Jorge (PPS), Braúlio Braz (PTB), Dirceu Ribeiro (PHS), Doutor Wilson Batista (PSD), Isauro Calais (PMN), Lafayette Andrada (PSDB), Missionário Márcio Santiago (PTB), Noraldino Júnior (PSC) e Roberto Andrade (PTN).
“O decreto ajuda, mas a conclusão desse estudo não pode ser outra que não a redução do ICMS para 2%”, defende Isauro. No mesmo tom, Antônio Jorge afirma que a frente irá lutar pela revisão tributária de forma conjunta, independente de bandeiras partidárias. “Estamos focados no resultado. As questões partidárias não importam. Temos uma fortíssima expectativa do seu governo.” Deputado de oposição, Lafayette também esteve presente ao encontro. O tucano, que no mês passado encaminhou um projeto de lei na ALMG que trata exatamente da concessão de tratamento tributário diferenciado aos municípios da Zona da Mata, se disse satisfeito com a preocupação demonstrada pelo governador diante da demanda regional.
Bancada federal
Integrantes de partidos que dão sustentação ao Governo de Pimentel, os deputados federais Margarida Salomão (PT) e Wadson Ribeiro também participaram do encontro em Belo Horizonte. “O governador já nos recebeu mostrando que a Zona da Mata será uma das prioridades do atual Governo. Estamos felizes que lideranças de outros partidos também tenham abraçado essa agenda”, afirmou a petista. Wadson fez coro e mostrou confiança de que a política fiscal da Zona da Mata será revista. “Foi um gesto político que reitera o compromisso do governador com a região.”