A presidente Dilma Rousseff chega isolada politicamente à votação que provavelmente vai instaurar o processo de impedimento por crime de responsabilidade, não podendo contar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seu maior aliado no Legislativo no segundo mandato, período marcado pelo agravamento das crises política, principalmente decorrente do avanço da Operação Lava Jato, e econômica, com o aumento do desemprego e da recessão.
Renan esteve nesta terça, 10, com o beneficiário direto do afastamento de Dilma, o outrora desafeto dentro do PMDB e vice-presidente Michel Temer. Com o afastamento da presidente, ele vai assumir o comando do País por até 180 dias, período em que o Senado julgará se a petista cometeu crime por ter editado seis decretos de créditos suplementares sem o aval do Congresso e o Tesouro Nacional ter atrasado o pagamento de débitos com órgãos públicos, as chamadas pedaladas fiscais.
O presidente do Senado, que nos últimos dias se afastou de Dilma e passou a avalizar Temer, disse que vai se esforçar para concluir a votação sobre a presidente ainda nesta quarta, 11. Está prevista uma maratona de discursos e questionamentos à votação, que vai começar às 9h.
Pelo calendário, o encontro será realizado em três blocos, com intervalo de uma hora entre cada um deles: o primeiro ocorrerá das 9h ao meio-dia; o segundo, das 13h às 18h; e o terceiro começa às 19h e vai até o fim da votação. Renan disse que a tendência é de que os dois primeiros blocos sejam reservados para manifestações dos senadores, favoráveis e contrários ao afastamento de Dilma. Cada senador falará por até 15 minutos.
Uma lista de inscrição dos senadores foi aberta às 15h de segunda-feira e, até o início da noite de terça, 66 dos 80 parlamentares tinham confirmado que iriam falar – o presidente do Senado não vai se manifestar nem votar, apenas conduzir os trabalhos.
O terceiro bloco da sessão do impeachment, segundo Renan, estará reservado para os últimos senadores que queiram se manifestar. Em seguida, o relator do pedido de abertura de processo na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vão se manifestar também pelo prazo de 15 minutos.
Questionamentos
Renan também afirmou estar pronto a responder questionamentos do Governo e de aliados de Dilma no Senado durante a sessão. “Qualquer questão de ordem, ela será respondida na oportunidade.” Ao fim das manifestações, o presidente do Senado colocará em votação o pedido em desfavor de Dilma, em votação por meio do painel eletrônico. Ao contrário da Câmara, cuja votação nominal durou seis horas e dois minutos, a votação no Senado deverá ser rápida. A presidente será afastada se a maioria dos senadores – com o registro de presença de pelo menos 41 deles – concordar com o parecer de Anastasia. O pedido de impeachment será arquivado se isso não ocorrer – hipótese tida como pouco provável.
A comunicação do afastamento de Dilma, se for aprovado, será feita pessoalmente pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Se isso ocorrer, Temer assumirá automaticamente sem direito à cerimônia de posse. A expectativa é que notificação da presidente ocorra ainda nesta quarta-feira, 11, caso a votação siga o cronograma previsto por Renan, ou apenas na quinta-feira pela manhã. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.