A implantação imediata do piso de R$ 1.187,14 para o magistério é o foco hoje de uma paralisação nacional dos trabalhadores de ensino. Em Juiz de Fora, os docentes da Prefeitura e os servidores da rede estadual de educação cruzam os braços em adesão ao movimento que promete atingir todos os estados do país. Ontem, duas delegações – um ônibus com professores da rede municipal e outro da estadual – saíram da cidade rumo à Brasília, para onde caravanas seguiram a fim de engrossar a mobilização. O manifesto atinge 102 escolas municipais em Juiz de Fora, com 49 mil alunos, e mais 95 instituições do Governo de Minas na região, com outros cerca de 50 mil estudantes.
A exigência do piso nacional está na ordem do dia tanto das negociações salariais entre os professores do município e a PJF quanto na pauta dos docentes do estado. Por aqui, os assuntos são tão intrínsecos que os servidores aproveitam a paralisação de hoje para realizar uma assembleia, a fim de debater também o andamento das conversas com o Executivo. Segundo o vereador e coordenador-geral do Sindicato dos Professores (Sinpro), Roberto Cupolillo (Betão, PT), a classe trabalha com o entendimento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) de que o valor mínimo tem que ser aplicado a todas as jornadas de trabalho até 40 horas semanais. A lei do piso fala em ‘até 40 horas’, o que não significa que o valor seja só para jornadas de 40 horas ou que tenha que haver proporção, argumenta, já que, na cidade, os docentes têm carga horária de até 30 horas semanais. Outro ponto levantado é o fato de a norma prever um terço do horário para atividades extraclasse, o que provoca uma redução da carga horária dos professores dentro das salas de aula.
Por sua vez, as discussões em nível estadual envolvem o tema ainda mais diretamente, uma vez que o Governo de Minas precisará adequar a remuneração dos professores depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a constitucionalidade da lei do piso. Isso porque, de acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), nem a antiga remuneração nem o novo subsídio seguem o valor mínimo determinado pela legislação nacional. O que o Governo paga é um teto remuneratório e não um piso, critica a coordenadora de comunicação do Sind-UTE em Juiz de Fora, Yara Aquino. Sem avanços até o momento, a categoria já marcou assembleia, com indicativo de greve, para o próximo dia 31.