A Câmara Municipal já está preparando a programação da posse da prefeita eleita Margarida Salomão (PT) e do seu vice Kennedy Ribeiro (PV). Eles serão empossados junto aos 19 vereadores eleitos para a legislatura 2021-2024 em 1º de janeiro. A princípio, a reunião solene está agendada para 17h30. O Legislativo trabalha para que a reunião seja presencial, “dentro das recomendações sanitárias”, ou seja, restrita aos eleitos. Caso isso ocorra – o que, hoje, é o cenário mais provável -, o plenário do Palácio Barbosa Lima poderá transmitir a cerimônia por meio da JFTV Câmara.
Embora o vereador Luiz Otávio Coelho Fernandes (Pardal, PSL) encerre o mandato como presidente da Mesa Diretora neste ano, o parlamentar deve conduzir a reunião solene, uma vez que, conforme o Regimento Interno da Casa, “a reunião será presidida pelo último presidente da Câmara Municipal se reeleito vereador”. Pela ordem, os vereadores eleitos serão os primeiros a tomar posse.
Após a cerimônia, a Câmara realizará a eleição para a Mesa Diretora conduzir os trabalhos. E, apenas em seguida, será dada posse a Margarida e Kennedy. A eleição para a presidência da Casa é realizada por meio de votação nominal e a aberta, por maioria absoluta. Caso algum dos candidatos não atinja maioria absoluta no primeiro escrutínio, as duas chapas mais votadas disputarão a eleição em segundo escrutínio por maioria simples. Além do presidente, a Mesa Diretora é composta pelo 1º e 2º vice-presidentes, bem como 1º e 2º secretários.
A próxima legislatura da Câmara terá André Luiz (Republicanos); Antônio Aguiar (DEM); Aparecida de Oliveira Pinto (Cida, PT); Aparecido Reis (Cido, PSB); Carlos Alberto Bejani Júnior (Podemos); Carlos Alberto Mello (Mello Casal, PTB); João Wagner Antonio (PSC); José Márcio Guedes (Garotinho, PV); Júlio César Rossignoli (Julinho, Patriota); Juraci Scheffer (PT); Kátia Franco (Kátia Protetora, PSC); Laiz Perrut (PT); Luiz Otávio Fernandes Coelho (Pardal, PSL); Marlon Siqueira (PP); Maurício Delgado (DEM); Nilton Militão (PSD); Tallia Sobral (PSOL); Tiago Rocha dos Santos (Bonecão, Cidadania) e Vagner de Oliveira (PSB).
A Câmara deve entrar em contato com os eleitos para comunicar oficialmente a data, o local e o horário da reunião solene tão logo todos os detalhes estejam definidos. O Legislativo aguardava, até esta quarta-feira (9), por exemplo, a decisão do Foro Eleitoral de Juiz de Fora quanto à diplomação dos eleitos.
Diplomação
Antes de serem empossados, a prefeita eleita Margarida Salomão (PT), o vice Kennedy Ribeiro (PV) e os vereadores serão diplomados pelo Foro Eleitoral. A cerimônia de diplomação está agendada para 18 de dezembro, às 19h, no salão do júri do Fórum Benjamin Colucci, como confirmado à Tribuna, nesta quinta-feira (9), pelo Foro Eleitoral. Entretanto, a solenidade será limitada à presença dos eleitos e da imprensa em razão da pandemia. Ao contrário de outras ocasiões, os suplentes não devem estar presentes.
A diplomação da Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi de fato eleito pelo povo, e, logo, está apto a tomar a posse do cargo. O diploma a ser entregue aos eleitos e aos suplentes terá os respectivos nomes, partidos pelos quais se candidataram, o cargo para o qual foram eleitos ou a classificação de suplência. Os vereadores eleitos deverão entregar uma cópia autenticada do diploma à Divisão de Expediente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, bem como uma declaração de bens, em até dez dias antes da cerimônia de posse.