A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou um projeto de lei que defende a implantação do programa “Bueiro Inteligente” como forma de prevenção às enchentes, alagamentos e outros incidentes relacionados ao entupimento das galerias de águas pluviais. O texto é de autoria do vereador Pardal (UNIÃO). Após a aprovação em plenário, no fim de junho, o texto prossegue sua tramitação e será encaminhado para a análise da prefeita Margarida Salomão (PT), que tem a prerrogativa de vetar ou sancionar o texto.
Segundo o texto do projeto de lei, o programa “Bueiro Inteligente” consiste na instalação de caixa coletora dentro de bueiros e bocas de lobo, com o intuito de reterem lixo, folhas e outros materiais sólidos que obstruem a passagem da água para as galerias pluviais. “A caixa coletora deverá ser equipada com um sistema eletrônico de monitoramento que enviará um alerta quando estiver cheia, para que o órgão competente possa gerenciar a limpeza e desobstruir os ‘bueiros inteligentes’ instalados no município”, afirma o projeto de lei.
A proposição deixa em aberto a possibilidade de a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) regulamentar o programa para garantir a sua execução e aponta que “as despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”. A proposta iniciou tramitação em fevereiro deste ano. Na justificativa apresentada por Pardal, o vereador cita as várias enchentes e pontos de alagamento que ocorrem em Juiz de Fora, devido ao acúmulo de resíduos nas bocas de lobo.
Para o parlamentar, a instalação dos bueiros inteligentes “irá evitar esse acúmulo de lixo, além de dificultar a proliferação de roedores, insetos e outros animais peçonhentos”. “A caixa coletora irá impedir a passagem de grandes insetos e roedores, bem como impedir que a sujeira entre no sistema de esgoto da nossa cidade evitando também o aumento dos casos de enchentes, que são causadas principalmente pelo bloqueio dos bueiros”, avalia Pardal.