Polêmica envolvendo a autorização para a realização de blocos carnavalescos pelo Poder Público em Juiz de Fora foi alvo de debates na Câmara. Durante seu discurso durante o pequeno expediente da sessão ordinária desta sexta-feira (10), o vereador Wanderson Castelar (PT) fez questionamentos direcionados à Prefeitura por conta do indeferimento de algumas solicitações protocoladas junto à Funalfa para a realização de eventos em vias públicas. Segundo o vereador, em sua maioria, tais vetos foram justificados com base no argumento de preservação da segurança. “O que há de grave nestes indeferimentos é que eles resultam, na prática em uma proibição, que atinge principalmente as comunidades mais periféricas”, considerou o parlamentar.

Para exemplificar suas ponderações, Castelar citou a situação do Bloco Unidos do Ripi Rapi, no Bairro Ipiranga, e ressaltou que existiria outros indeferimentos por parte do Poder Público. Segundo o organizador do bloco, o Mestre Caio, o evento é tradicional na região e acontece há 17 anos, reunindo até cinco mil pessoas durante seu cortejo. A solicitação para a realização da edição 2017, contudo, foi indeferida pela Comissão de Análise de Pedidos de Autorização, Apoio e Liberação de Atividades e Eventos Carnavalesco – formada por representantes das secretarias municipais de Governo; Transporte e Trânsito; Atividades Urbanas; Segurança Urbana e Cidadania; além da Funalfa, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Em ofício encaminhado à organização do Unidos do Ripi Rapi, a alegação da comissão foi de que “as principais razões para o indeferimento de pedido estão ligadas à segurança dos foliões e da população em geral”. Ainda de acordo com o documento, “foi considerado o índice de violência da região nos últimos meses e as altas taxas de tentativas de homicídio no mês de janeiro”. Para o Mestre Caio, a negativa não se justifica, uma vez que o bloco não teria histórico de violência, segundo sua palavras. Castelar reforça que a vedação pode se tornar um “tiro no pé” também no aspecto sociológico, uma vez que à reprimenda à tradição da comunidade sob o viés da preservação da segurança poderia ter, até mesmo, efeito contrário ao desejado.

“O Carnaval é uma manifestação cultural popular. Temos o direito de manifestar nossa cultura. Violência se combate com lazer e divertimento para a população. É isto o que o bloco representa. O lazer é um direito do cidadão. Esta proibição, sim, é uma violência”, considera o Mestre Caio. O organizador do Bloco Unidos do Ripi Rapi lamentou a situação e afirmou que a realização do evento deste ano já está comprometida. “Queremos respeito para que o bloco possa sair no ano que vem”. Em seu discurso, porém, Castelar disse que chegou a orientar a organização a impetrar uma mandado de segurança para “garantir o direito constitucional de desfilarem”.

 

Defesa

Estreando como líder do Governo Bruno Siqueira (PMDB) na Câmara na sessão desta sexta-feira, o vereador José Márcio (PV) saiu em defesa da Funalfa e do posicionamento do Poder Executivo com relação a autorização ou não da realização de blocos carnavalescos na cidade. “A Funalfa defende a arte e a cultura da cidade e seguirá trabalhando por isso. Porém, no caso dos eventos em vias públicas, não tem a decisão final. A negativa está sendo dada por questões relacionadas à segurança, após avaliação da comissão.” Vereador com ligações com a Polícia Militar, o Sargento Mello (PTB) defendeu a ampliação do diálogo e que a Câmara tenha um representante na comissão que define a autorização ou não dos blocos carnavalescos. “A questão da segurança é bastante complexa”, ponderou.

Procurada pela Tribuna, a assessoria da Funalfa informou que das 69 solicitações recebidas, quatro pedidos foram indeferidos. Além do Bloco Unidos do Ripi Rapi (Ipiranga), os blocos Vira Copo e Tira Gosto (Bela Aurora) e Bloco do Pinto (Jóquei Clube I) foram impedidos de desfilar por questões de segurança. A pasta destacou que a avaliação foi feita pela Comissão de Análise de Pedidos de Autorização, Apoio e Liberação de Atividades e Eventos Carnavalesco. Já o Bloco Unidos da Cuca (Filgueiras) teve o indeferimento por questões de trânsito.

Rômulo Veiga, superintendente da Funalfa, reforça que em todos os casos foram feitas propostas de ajustes. No entanto, foram esgotadas todas as possibilidades de negociação. Ele ressaltou ainda que, apesar das festividades carnavalescas, toda a estrutura da cidade deve ser avaliada, pois, mesmo com os eventos, o município continua com suas demandas. O superintendente lembra que as decisões são conjuntas e espera que, no próximo ano, todas as solicitações sejam aceitas. Sobre os questionamentos do parlamentar, Rômulo classifica como legítimos, assim como o trabalho realizado pela comissão.

 

Problemas com vizinhança e organização

Outras polêmicas envolvendo blocos de rua já incidiram este ano em Juiz de Fora. Evento tradicional, o Bloco do Come Quieto será realizado em espaço fechado após acordo com moradores do Bairro Alto dos Passos, onde o evento era realizado até o ano passado. A alegação da vizinhança era de que o evento trazia incômodo aos moradores e transtorno ao trânsito da região. Esta semana, um evento marcado pelas redes sociais preocupou moradores e comerciantes do Bairro São Mateus. O auto-intitulado Bloco do São Bartô surgiu de mobilização no Facebook e, inicialmente, era organizado por frequentadores de um bar na região.

A iniciativa, contudo, não foi sequer protocolada na Funalfa e não tem o autorização do Poder Público para ser realizada. Da mesma forma, não conta com o apoio do Bar São Bartolomeu, que, inclusive optou por fechar as portas no fim da tarde desta sexta-feira (10), uma vez que o evento agendado pelas redes sociais estava programado para ser realizado na noite do mesmo dia.

“A alteração de horário se deve ao evento “Bloco do São Bartô”, que não tem qualquer vínculo com o estabelecimento e fez uso indevido e não autorizado da nossa marca. A Equipe São Bartolomeu deixa claro que não apoia este bloco e é solidária à vizinhança do bairro São Mateus em relação a possíveis transtornos”, afirma nota divulgada pelo estabelecimento. No início da tarde desta sexta-feira, todavia, o evento já não estava mais disponível no Facebook. Até o fechamento desta matéria, a reportagem ainda não havia observado qualquer concentração anormal nas imediações da região, que, em geral, já recebe grande fluxo de pessoas nas noites de sexta-feira.