Governador Fernando Pimentel cumprimenta novo presidente do Tribunal
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) tem novo presidente: o médico e político Sebastião Helvécio. Antes de ser empossado, em cerimônia ocorrida na noite de ontem na capital, Helvécio conversou com a Tribuna e adiantou as diretrizes que vão moldar seu trabalho à frente do órgão fiscalizador mineiro no biênio 2015-2016. Entre as principais ações propostas estão a aproximação do Tribunal junto aos municípios e a população, o combate permanente à corrupção, a transparência e o controle das finanças públicas.
Conforme Helvécio, em 2015, o Tribunal tem por objetivo fiscalizar R$ 85 bilhões que vão passar pelo estado e pelos 853 municípios mineiros, totalizando 3.366 jurisdicionados, que correspondem às prefeituras e aos órgãos públicos. “O TCE precisa se aproximar dos jurisdicionados e, para isto, vai estimular a informatização do sistema e do serviço de inteligência.”
Outro ponto que Helvécio pretende avançar é o da capacitação das pessoas que atuam, principalmente, em cargos de fiscalização. Para ele, os gestores públicos precisam deixar de lado a nomeação de pessoas em prol da política, mas investir em profissionais que conseguem identificar as irregularidades. “Vamos investir na capacitação para tornar o serviço dos auditores mais eficiente, valorizando o controle interno.”
O presidente do TCE quer, ainda, tornar as consultas públicas mais transparentes e com linguagem mais didática e pedagógica. “Entendemos que precisa ser mais facilitada, menos “economês” e “jurisdiquês”, para que o cidadão possa compreender e acompanhar em quais situações os recursos – que em boa parte chega por meio da contribuição de impostos – estão sendo aplicados”.
“Guardiões das contas”
Eleito em dezembro, Sebastião Helvécio atua como conselheiro desde 2009, quando foi nomeado pelo então governador Aécio Neves (PSDB). Ao seu lado, contará com o conselheiro Cláudio Couto Terrão, como vice-presidente, e o conselheiro Mauri José Torres Duarte, como corregedor.
Embora tenha disputado eleições pelo PDT, Helvécio garante que seu trabalho será apartidário. “O TCE adota uma postura apolítica, em que não é permitido vínculo com partidos. Nos portamos como guardiões das contas.” Foi vice-prefeito de JF, secretário de Estado da Saúde e deputado estadual por cinco legislaturas.