Atualizado às 19h56
Juiz de Fora aparece na terceira posição entre as cidades mais transparentes de Minas Gerais conforme levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) divulgado nesta quarta-feira (9). O resultado integra o primeiro ranking nacional feito pela entidade para apurar como prefeituras e governos estaduais estão cumprindo as legislações que tratam da transparência dos entes executivos – como a Lei de Acesso à Informação -, com a divulgação de dados como receitas, despesas, licitações e contratos firmados. No estudo, que estabeleceu a nota 10 como pontuação máxima, Juiz de Fora obteve 8,6 pontos, ficando à frente de municípios de porte similar, incluindo a capital Belo Horizonte, que fez 8,2 pontos e ficou na quinta colocação. As duas primeiras colocadas foram Santana do Paraíso (8,9 pontos) e Alpercata (8,8), localidades com 30 mil e 7 mil habitantes, respectivamente.
Em todo o país, sete cidades conseguiram obter nota máxima: as fluminenses Duque de Caxias, Macaé, Niterói e Nova Iguaçu; e as gaúchas Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires. Na outra ponta, 649 prefeituras, quase 12% dos municípios do país, receberam nota zero no levantamento do MPF. No cenário nacional, Juiz de Fora fechou a análise na 103ª colocação do ranking. Entre os estados, apenas o Espírito Santo obteve pontuação máxima. Minas Gerais aparece em nono na lista, com 7,8 pontos. Na avaliação final do Ministério Público, o índice nacional de transparência ficou em apenas 3,91 pontos.
Para realizar o levantamento, o MPF avaliou se os sites mantidos por prefeituras e governos estaduais cumprem 14 obrigações de transparência previstas em lei, além de outros aspectos considerados pela entidade como “boas práticas”. O portal mantido pela Prefeitura de Juiz de Fora perdeu pontos em seis itens. Segundo o Ministério Público, comprometeu o bom desempenho da cidade a ausência dos conteúdos integrais de editais de licitação e de contratos; a falta de relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos; a impossibilidade de gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos; e a inexistência de horários de funcionamento para a entrega de um pedido de acesso de forma presencial e de endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público.
O prefeito Bruno Siqueira (PMDB) mostrou satisfação com a nota obtida no ranking do MPF. Em contato com a reportagem, Bruno lembrou as ações usadas para dar transparência aos gastos da Câmara, quando presidiu o Legislativo municipal entre 2009 e 2010. “Instalei a transparência dos gastos dos vereadores e da Câmara. Na Prefeitura, já em 2013, colocamos tudo na internet para dar transparência a todos os processos. Essa sempre foi uma grande obsessão pessoal.” Segundo o peemedebista, os trabalhos não cessaram, e a Prefeitura vai fechar foco para obter notas ainda maiores em avaliações futuras. “Qualquer situação apontada pelo levantamento, vamos dar ainda mais publicidade.”