O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), Rogério Medeiros, destacou a expectativa da entidade em chegar a um índice próximo de 100% no recadastramento biométrico no estado. A afirmação foi dada em entrevista à Rádio CBN Juiz de Fora na manhã desta quarta-feira (9), quando o desembargador também explicou algumas mudanças a que as eleições municipais de 2020 estarão sujeitas com as novas regras aprovadas pelo Governo federal.
Cadastramento biométrico
Rogério Medeiros destacou o cadastramento como ponto de especial atenção do TRE de Minas. De acordo com o desembargador, diversos mutirões foram realizados em distritos e em cidades-sede. Em 61 municípios, a revisão se encerra nesta sexta-feira (11), sendo 11 deles situados na região da Zona da Mata. Nestas cidades, 29,48% do eleitorado ainda estão pendentes com a biometria, de acordo com dados do Tribunal Eleitoral.
Em Juiz de Fora, o prazo vai até 21 de fevereiro de 2020. Em matéria publicada pela Tribuna na última quinta-feira (3) foi revelado que 57% dos eleitores ainda estão pendentes na cidade. “Volto a estimular as pessoas de Juiz de Fora que compareçam ou marquem agendamento. Mas a nossa expectativa é que tenhamos o mais próximo de 100% (de eleitores regularizados). Em muitas localidades que visitamos, os índices subiram satisfatoriamente. Espero que isso aconteça em Juiz de Fora”, projetou Medeiros.
Novas regras eleitorais
O presidente do TRE também explicou alterações que terão efeito após a reforma eleitoral aprovada recentemente pelo Congresso. Segundo o desembargador, não haverá mudanças significativas para o eleitor, mas as campanhas partidárias terão que se adaptar a algumas novas regras já a partir de 2020.
As coligações entre partidos – que eram permitidas até 2018 – já passam a ser proibidas nas próximas eleições e foram destacadas por Medeiros. O financiamento das campanhas foi outro ponto abordado. “Tivemos a autorização para gastos que antes não eram previstos, como o fundo eleitoral para impulsionamento na internet. Chamo a atenção dos candidatos para o rigor que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adota no caso de legalidades envolvendo cotas obrigatórias para estimular candidaturas de mulheres”, destacou o presidente, que lembrou casos de vereadores cassados no Rio Grande do Sul e no Piauí por desvio de verbas que deveriam ser empregadas em candidaturas femininas.
O monitoramento das redes sociais contra a proliferação de fake news foi apontada por Rogério Medeiros como difícil pela complexidade do ambiente digital. “Está provado que é muito difícil evitar que elas apareçam, de estar monitorando, porque é muito volume e velocidade. É difícil verificar de onde isso parte, pode ser até de um país distante”, analisa. Para o combate às notícias falsas, Medeiros ressaltou a criação do Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado no último dia 2 de outubro e que reuniu cerca de 34 instituições para checagem de informações que circulam nas redes. “Ali você pode ver o que é mentira e o que é verdade. E o próprio candidato atingido pode produzir a prova da inverdade e divulgar imediatamente pelo mesmo meio. A contrainformação pelo mesmo meio é um remédio muito eficaz.”