Os servidores da saúde e da segurança pública do Estado de Minas Gerais receberão, na próxima segunda-feira (15), a integralidade dos salários referentes ao mês de maio. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (9), pelo governador Romeu Zema (Novo), via redes sociais. No entanto, as demais carreiras continuarão a receber os vencimentos parcelados. Na mesma data, o Governo pagará até R$ 2 mil para o restante do funcionalismo público, e o valor restante será pago posteriormente, embora não haja previsão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
“O pagamento será possível em razão da liberação da primeira parcela do auxílio emergencial repassado pela União a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação e gastos extras com saúde por causa da pandemia do coronavírus”, explica Zema. Estados e Municípios receberam, nesta terça, a primeira parcela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sars-CoV-2 – Lei Complementar 173/2020 -, do Governo federal. As demais parcelas serão quitadas pela União em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.
Dos R$ 9,25 bilhões repassados pelo Tesouro Nacional aos estados, Minas Gerais receberá, ao todo, R$ 2.994.392.130,70 do programa sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) somente em 28 de maio último. A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) informou à Tribuna, em nota, que o Tesouro estadual recebeu, nesta terça, R$ 858,2 milhões da União, dos quais R$ 748,6 milhões são para livre movimentação e R$ 109,6 milhões para aplicação exclusiva no combate à Covid-19. Entretanto, como ponderou a SEF, R$ 8,6 milhões foram descontados da parcela para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Embora ressalte que os recursos de livre movimentação serão destinados para quitar obrigações do Estado, como os salários do funcionalismo público, a SEF admite que, “não necessariamente, os valores conseguirão fazer frente aos salários dos próximos meses”. Conforme a pasta, em comparação à arrecadação prevista na Lei Orçamentária Anual de 2020, houve uma queda de R$ 1,1017 bilhão e R$ 902 milhões em abril e maio, respectiva. A projeção de perdas para junho é de, aproximadamente, R$ 1 bilhão.
Anuncio a escala de pagamento de maio:
Os servidores da Saúde e da Segurança Pública receberão o salário integralmente na próxima segunda (15/6). Na mesma data, será realizado também o pagamento da 1ª parcela dos servidores estaduais das demais categorias no valor de R$ 2 mil.
— Romeu Zema (@RomeuZema) June 9, 2020