Durante entrevista, Bruno lembra que obras com recursos carimbados não são afetadas (Olavo Prazeres/09-06-15)
Diante do reflexo da crise econômica, o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) anunciou ontem que fará corte de cargos comissionados, atingindo, principalmente, o setor de infraestrutura. Segundo o chefe do Executivo, 150 trabalhadores de empresas terceirizadas já foram demitidos. O prefeito não divulgou o número de servidores que a Administração pretende demitir como também não revelou o valor da economia pretendida. O cenário de austeridade assumido pelo Município considera o déficit de R$ 30 milhões na arrecadação municipal, verificado em relação à meta orçamentária prevista para o primeiro quadrimestre de 2015.
De acordo com o Executivo, a queda é provocada, principalmente, pela diminuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), queda no repasse do ICMS e do Fundo Municipal de Saúde. Além dos cortes, a proposta da Prefeitura para os próximos meses é melhorar a arrecadação do Município por meio da dívida ativa, estabelecendo formas de cobrança junto aos inadimplentes. Outra medida, segundo o prefeito, será a suspensão de alguns eventos, atendendo à recomendação do Ministério Público Estadual, mas que ainda deverá ser estudada.
O maior impacto hoje nas contas do Município está na folha de pagamento, com custo anual de R$ 520 milhões. “Faremos as demissões de cargos comissionados, sem que isso prejudique o serviço público, buscando garantir o acerto da folha em dia. Os cortes serão feitos através de um estudo, buscando inclusive ampliar alguns contratos com terceirizados, para otimizar o serviço. Essas medidas são para que possamos diminuir a máquina administrativa, a fim de economizar. Não era nosso interesse, mas foi necessário”, afirmou. A fim de minimizar os efeitos, alguns comissionados poderão ser remanejados para outros setores. Dos cerca de 15 mil servidores da PJF, o percentual de comissionados é de 2,5%.
Segundo Bruno, tanto os cortes anunciados em fevereiro quando os de comissionados não irão afetar as obras com “recursos carimbados”. O prefeito afirma que, embora estes valores já estejam garantidos, poderá haver dificuldades de obtenção de novos investimento, levando em conta a realidade dos caixas dos governos estadual e federal. “Obras como as creches, pontes, contenção de encostas, creches e reformas de unidades de saúde já têm continuidade garantida”, afirmou.
Ajustes
Criado pelo Decreto n° 12.259/2015, que determinava o ajuste das contas municipais, o comitê gestor formado por titulares de secretarias e da Comissão Permanente de Licitação (CPL) já garantiu uma economia de 27% aos cofres da Prefeitura desde sua implantação. “Os ajustes foram feitos nas despesas administrativas, como telefonia fixa e móvel, correspondências, diárias, energia elétrica e combustível”, informou a secretária de Administração e Recursos Humanos, Andreia Goreske.
O secretário de Fazenda, Fúlvio Albertoni, apresentou um quadro comparativo das receitas de janeiro a abril de 2015, considerando a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o mesmo período. Segundo ele, caso não sejam realizados os cortes e ampliadas as receitas, o déficit do Município pode chegar aos R$ 90 milhões este ano. “Isso inviabilizaria muitos pagamentos, como dos contratos continuados e da folha de pessoal. O que nos preocupa é ver que os repasses estão caindo. Não há o que fazer para reverter isso”, explica o secretário.
Em números divulgados pela pasta, o FPM encolheu 22%, passando de R$ 23,9 milhões para R$ 18,7 milhões. Já o ICMS no período caiu 8%, variando de R$ 46,4 milhões para R$ 42,8 milhões. Considerando todas as receitas transferidas ao município, Juiz de Fora teve uma queda de R$ 14,3 milhões nos repasses no primeiro quadrimestre de 2015, na comparação com o mesmo período do ano passado.