Na véspera de completar cem dias de seu primeiro mandato à frente da Prefeitura, Bruno Siqueira (PMDB) acusa dificuldades financeiras para colocar em prática todos os itens de seu plano de Governo apresentado durante a campanha eleitoral. A dívida herdada da gestão Custódio Mattos (PSDB), estimada em cerca de R$ 34 milhões, é apontada como entrave pelo prefeito para que suas propostas, como a ampliação da rede de atendimento de saúde, a adoção do bilhete único no sistema de transporte coletivo urbano e o pleno cumprimento da Lei do Piso da Educação, deixem o campo do estudo e do diagnóstico para se tornarem realidades. Enquanto isso, o Governo caminha no estreitamento de laços com os governos federal e estadual na busca por recursos para a realização de obras consideradas importantes como o pacote de obras viárias.

"Para explicar a situação em que encontramos a Prefeitura, diria que é como uma família que apresenta gastos excessivos, onde o salário é incompatível com o total das dívidas. Estamos trabalhando para diminuir despesas e aumentar receitas. Nesse sentido, é importante essa busca por recursos federais e estaduais. Assim, conseguimos atingir vários pontos de nosso plano de governo, como a continuidade das obras viárias, a conclusão do Hospital Regional e a ampliação do projeto ‘Olho vivo’. Porém é preciso saber que algumas soluções acontecerão de médio a longo prazo", afirmou o prefeito, durante entrevista coletiva em seu gabinete, nesta segunda-feira (08) pela manhã, quando fez uma avaliação de seus primeiros meses de mandato.

Bruno apresentou, durante o encontro, um diagnóstico da situação em que encontrou a Prefeitura após os quatro anos da gestão tucana. "No final de 2012, foi utilizado dinheiro público em várias peças publicitárias dizendo que os problemas financeiros da cidade, que vieram à tona em 2008 (na Administração de Alberto Bejani-PSL), estavam sanados. Essas propagandas não correspondem à realidade. As condições financeiras e administrativas que nos foram passadas são similares àquelas observadas em 2009. Eu já desconfiava, mas isso deve ser uma novidade e uma decepção para a população."

Segundo o secretário da Fazenda, Fúlvio Albertoni, as dívidas derivam de despesas relativas a serviços prestados em 2012 que não foram quitadas, principalmente nos últimos três meses do ano. A falta de pagamento de contas vencidas, inclusive, deixou vários setores da PJF sem telefone no último dia 28 de fevereiro. O prefeito afirmou que só teve conhecimento da real situação do município este ano. "A comissão de transição da administração anterior nos passou pouquíssimas informações e vários gastos não foram esclarecidos até o relatório final entregue no dia 1° de janeiro. Foi aí que nos foi passada a real dívida do município."

 

"Orçamento furado"

De acordo com informações da Secretaria da Fazenda, cerca de 40% da dívida herdada da gestão passada já foi quitada. "Foram pagos débitos anteriores para garantir a continuidade de vários serviços. Isso demandou muita austeridade para equilibrar as despesas", afirmou Bruno. Os recursos para abater parte do passivo saíram de um rearranjo de gastos previstos na atual peça orçamentária, que, após uma análise mais detalhada, foi responsável por outro imprevisto. "O orçamento de 2013 também está furado. Baseado na adoção da nota fiscal eletrônica foi estipulado um acréscimo de R$ 20 milhões nos primeiros meses do ano, em relação à arrecadação do ISS." A nota fiscal eletrônica, entretanto, que entrou em vigor em dezembro, só passará a ser obrigatória a partir de junho. O impacto no orçamento deve ter reflexos significativos apenas a partir do próximo ano.

 

 

Metade dos débitos vem da saúde

Metade da dívida herdada pela Prefeitura, conforme Bruno Siqueira, é relativa ao não pagamento de fornecedores ligados à área de saúde, como o caso de uma prestadora de serviço de gás medicinal. Enquanto o Executivo identificou débitos de R$ 164 mil, a empresa apresentava notas fiscais relativas aos quatro anos da gestão anterior e cobrava cerca de R$ 1 milhão em débitos atrasados. "Rechaçamos as dívidas dos primeiros anos e estudamos os valores referentes a 2012", explica o subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde, Jorge Luiz Vieira.

Situações como essa despertam a preocupação com os diversos contratos mantidos entre a Prefeitura e empresas prestadoras de serviço. "Estamos pagando de forma generalizada um ágio de desconfiança de pagamento que resulta em uma supervalorização, que gira em torno de 15% dos contratos firmados atualmente", avalia o subsecretário. Para Bruno, é preciso repensar as formatações dos futuros contratos. "Os atuais acordos têm que ser cumpridos. Estamos presos. Mas é preciso evoluir muito nesse sentido. E não é só na saúde. Por que o contrato da rodoviária não prevê que o telhado do terminal precisa estar sempre em condições adequadas?"

Segundo o prefeito, estão sendo realizados trabalhos para sanar os problemas da saúde no município. "A desorganização da saúde traz problemas administrativos e de gestão. Até o final do ano, queremos melhorar de forma sistemática com relação ao fornecimento de medicamentos. Por outro lado, mudar a forma de atuar e conseguir mais com menos, para melhorarmos a atenção primária." No último levantamento da PJF, 74% dos recursos investidos em saúde eram gastos com a atenção terciária e 11% com a primária. A Secretaria de Saúde promete trabalhar para equilibrar esses gastos.

 

Concursos

Bruno voltou a destacar a necessidade de reforçar o quadro de servidores de carreira da Prefeitura e prevê a realização de concurso até o ano que vem. "Há um excesso de terceirizados em detrimento dos concursados. Vamos fazer um balanceamento. Estamos trabalhando para a realização de recursos até o ano que vem. Hoje a Prefeitura depende de terceirizados, Queremos mudar isso." O prefeito garante que uma política de valorização do atual quadro de funcionários da PJF será regra em seus quatro anos à frente do Executivo. "Essa política começou com a presença de servidores de carreira em várias secretarias importantes. Quando ocorrerem as negociações salariais, os funcionários irão negociar com outros servidores da PJF, profissionais que valorizam a carreira pública."