O projeto de lei que institui o Programa de Aceleração das Cirurgias Eletivas (PACE) em Juiz de Fora foi aprovado pela Câmara Municipal na última quarta-feira (6). Caso a lei seja sancionada, a Secretaria Municipal de Saúde (SS) ficará responsável pela programa, que oferecerá cirurgias, consultas antes e depois, e exames, de forma gratuita, por hospitais e clínicas credenciadas. Para isso, os pacientes que moram no município precisam ter sido avaliados pela SS e ter um procedimento requisitado pelo profissional especialista, além de possuírem o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, o projeto determina a divulgação obrigatória da lista de usuários do SUS que aguardam cirurgias eletivas no site da Prefeitura de Juiz de Fora, atualizada mensalmente. De acordo com a justificativa dada pelo vereador Bejani Jr. (Pode), mais de cinco mil pacientes aguardam por uma cirurgia de média complexidade na rede municipal de saúde, atualmente.
O texto ainda afirma que a lista “atualmente, não é de fácil acesso para a população , diante disso, o usuário não consegue verificar sua exata colocação e sequer identificar se eventuais alterações na ordem de atendimento estão ocorrendo”.