As empresas que integram os Consórcios Integrados do Transporte Coletivo (Cinturb) se reúnem nesta terça-feira (9) para discutir se houve abusividade na paralisação dos ônibus realizada no último dia 28 em Juiz de Fora, quando ocorreu a greve geral, mobilização nacional de trabalhadores contra as reformas da Previdência e Trabalhista. Motoristas e cobradores foram uma das categorias que aderiram ao movimento, e parte das empresas decidiu descontar o dia na folha de pagamento. Os profissionais discordam da medida. Enquanto alguns alegam que compareceram ao local de trabalho, outros afirmam que não conseguiram chegar por dependerem do transporte público para o deslocamento. Já o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano (Sinttro) afirma que o movimento não foi grevista e que irá negociar com as empresas para reaver o desconto em folha.
De acordo com um trabalhador que preferiu não se identificar, o desconto no salário é de R$ 31 para cobrador e R$ 62 para motorista. “É um absurdo, pois eu estive na garagem para poder trabalhar e me impediram de entrar. Não concordo em ter redução no salário.” Outro profissional explica que teve problemas com o deslocamento. “Eu uso dois ônibus para ir ao trabalho, e estava tudo parado desde a madrugada.” Um motorista afirma que a medida é uma iniciativa de inibir os empregados. “Foi um dia de lutar pelo direito de todos, mas a empresa só vê os interesses dela. Vamos ver se ela vai nos manter no trabalho até nos aposentarmos na idade em que a reforma estabelece”, indaga.
A assessoria do Cinturb informou que, na reunião desta terça-feira, haverá uma análise jurídica sobre abusividade ou não da mobilização, e as empresas irão definir se tomarão um posicionamento conjunto ou individual sobre o desconto na folha de pagamento dos funcionários. O presidente do Sinttro, Vagner Evangelista Corrêa, disse que irá conversar com as empresas. “Queremos resolver esta situação o mais rápido possível. Entendemos que não foi um movimento grevista e, por isso, não deve ocorrer o desconto.”
O chefe do Setor de Relações do Trabalho da Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora, Sérgio Nagasawa, explica que a mobilização do dia 28 de abril foi uma paralisação, mas, mesmo assim, pode permitir o desconto salarial por parte da empresa. “Do ponto de vista jurídico, não houve greve, mas a paralisação das atividades possibilita o desconto em folha, já que o trabalhador não prestou o serviço naquele dia. No entanto, o que eu oriento nesta situação é para que haja uma compensação da jornada de forma a preservar as boas relações de trabalho. Sabemos que, em alguns casos, o trabalhador não teve sequer como chegar à empresa por depender de condução.”
Mobilização
O dia 28 de abril foi marcado por protestos de trabalhadores em todo o país contra as reformas da Previdência e Trabalhista propostas pelo governo Michel Temer (PMDB). Em Juiz de Fora, além de motoristas e cobradores, professores, médicos, bancários, policiais civis e servidores municipais foram algumas das categorias que aderiram ao movimento. Na ocasião, os ônibus pararam de circular à meia-noite e retornaram por volta das 15h30. Durante o período em que o serviço ficou paralisado, a porta das garagens das empresas foi tomada por um clima de tensão, com a presença da Polícia Militar.