Na manhã desta quinta-feira (8), com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Governo federal realizou um evento no Minascentro, em Belo Horizonte, para anunciar um pacote de investimentos para Minas Gerais. A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, e o superintendente do Hospital Universitário (HU) da UFJF, Dimas Araújo, foram até lá para assinar a ordem de serviço de retomada das obras do HU, junto à ministra da saúde, Nísia Trindade, e ao ministro da educação, Camilo Santana.
O investimento de R$ 180 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será direcionado para uma estrutura de 356 leitos, dobrando o número atual, como detalhado pela UFJF. “Além disso, as ampliações incluem 18 salas cirúrgicas, áreas especializadas e uma gama de serviços para atendimentos de média e alta complexidade”, diz o comunicado da Universidade, que ainda trata de 78 novos espaços dedicados à pesquisa e ao ensino, por meio de 29 programas de residência médica e cinco de residência multiprofissional e uniprofissional.
Saindo do evento, a prefeita destacou o caráter “republicano” e “representativo” do ato, e as presenças do governador Romeu Zema (Novo), do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e de “numerosos ministros de estado”. Além dos que assinaram a ordem de serviço, também anunciaram investimentos os ministros de Estado da Casa Civil, Rui Costa; Minas e Energia, Alexandre Silveira; Transportes, Renan Filho; e Gestão e Inovação, Esther Dweck. Sobre a ordem de serviço, da qual foi “participante e testemunha”, Margarida afirmou: “é um ato de grande relevância, porque, afinal de contas, trata-se de retomar uma obra pública fundamental para a nossa cidade, que estava parada há 9 anos”.
O reitor da UFJF destacou o esforço técnico – da equipe do HU, liderada pelo professor Dimas Araújo, e da Pró-Reitoria de Infraestrutura da Universidade, liderada pelo pró-reitor Marcos Tanure – e político, realizado durante o ano de 2023, para viabilizar a retomada da obra.
A ministra da Saúde afirmou que está trabalhando junto do ministro da Educação neste objetivo. Além das obras do HU, Camilo Santana afirmou que em breve vai lançar o PAC das universidades, que vai anunciar a consolidação e expansão dos campi e hospitais universitários da Rede Ebserh – como é o caso do HU-UFJF -, com investimentos de R$ 4,5 bilhões até 2026.
IF em São João Nepomuceno
Na área educacional, outro investimento anunciado para a região da Zona da Mata foi a criação de um Instituto Federal (IF) em São João Nepomuceno, a cerca de 65 quilômetros de Juiz de Fora – um dos oito novos em todo o estado. “Serão R$ 25 milhões para cada Instituto Federal, só na infraestrutura, construção no modelo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, da escola que é para ensino técnico profissionalizante”, detalhou Camilo Santana, lembrando que 80% das matrículas precisam ser nessa modalidade de ensino.
A secretária da Educação de São João Nepomuceno, Belkis Cavalheiro, informou que a cidade vai atender a contrapartida requisitada pelo Ministério da Educação, para início imediato do serviço. “Inicialmente, será ofertado em prédio cedido pela Prefeitura. Quanto ao número de alunos e cursos, estaremos realizando uma reunião nas próximas semanas com o reitor André Diniz, do IF Sudeste, para acertarmos estas demandas.
Outros investimentos
Os investimentos anunciados totalizaram R$ 121,4 bilhões, de acordo com o ministro da Casa Civil: R$ 36,7 bilhões exclusivos no estado e R$ 84,8 bilhões como investimentos regionais, pois envolvem outros estados, como é o caso de rodovias. O leilão do trecho da BR-040 que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, anunciado com previsão para acontecer em maio deste ano, foi tratado como um dos que estão “no coração do plano de investimento para este ano”, pelo ministro dos Transportes, que também abordou a travessia urbana em Juiz de Fora da BR-440 como um investimento do PAC, assim como a adequação da linha férrea. A Embrapa Gado de Leite Juiz de Fora também receberá um investimento direcionado a equipamentos para pesquisa agropecuária.
‘Vacina sim!’
O primeiro a falar no evento foi o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que pediu a “parceria” do presidente em acelerar as tratativas para o acordo de reparação das vítimas do rompimento da barragem em Mariana. “Vou estar entregando ao senhor uma lista de ações e obras emergenciais que dependem do Governo federal e que nós mineiros ansiamos por solução, pois são problemas graves, como por exemplo as BRs 361 e 262, que precisam ser recuperadas e duplicadas, pois estão tirando vidas todos os dias de mineiros”, acrescentou Zema, como as principais intenções no diálogo com Lula, além da negociação da dívida do Estado com a União.
Enquanto Zema ainda cumprimentava os convidados, os presentes no evento entoaram gritos de “Vacina sim!”, em referência ao anúncio feito pelo governador no último domingo (4), de que “aqui em Minas, todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas”. A ministra da Saúde também lembrou do caso: “antes de falar do PAC, quero falar do movimento nacional pela vacinação”. Ao ser aplaudida, Nísia Trindade complementou: “Viva o Zé Gotinha! Ele deveria ter vindo aqui comigo”.
Já o ministro da Educação se dirigiu diretamente ao governador, também logo no início da fala. “Antes de cumprimentar a todos, eu queria fazer um apelo a todos os prefeitos, prefeitas, ao governador Zema: vamos vacinar todos os nossos alunos das escolas deste país. Este é um dever do Estado, e a vacina é para salvar vidas”, pediu Camilo Santana.
MP divulga nota
Nesta quinta-feira (8), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais encaminhou nota à imprensa, “para reiterar a importância da vacinação às crianças e adolescentes como estratégia de saúde pública para o enfrentamento de diversas doenças”. A instituição afirma que defenderá a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina que, registrada em órgão de vigilância sanitária, tenha sido incluída no Programa Nacional de Imunizações, tenha sua aplicação obrigatória determinada em lei ou seja objeto de determinação da União, Estado, Distrito Federal ou Município, com base em consenso médico-científico. “Em tais casos, não se caracteriza violação à liberdade de consciência e de convicção filosófica dos pais ou responsáveis, nem tampouco ao poder familiar.”
Apesar disso, o MPMG vai ao encontro do anúncio de Zema, ao afirmar que “a comprovação da vacinação não deve condicionar o acesso das crianças e adolescentes à escola, incumbindo aos órgãos do sistema de garantias dos direitos das crianças e adolescentes, inclusive o próprio MPMG, a adoção das medidas necessárias para a proteção de seus direitos”.