A criação de uma força-tarefa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para defender os interesses de Juiz de Fora tem sido um discurso uníssono desde a eleição dos cinco deputados estaduais com domicílio eleitoral na cidade. Na forma de encontros isolados, Antônio Jorge (PPS), Isauro Calais (PMN), Lafayette Andrada (PSDB), Márcio Santiago (PTB) e Noraldino Júnior (PSC) trabalham desde outubro em busca da mobilização conjunta. Após a posse da 18ª legislatura, no último domingo, as conversas para a consolidação de uma frente parlamentar para lutar por melhorias pela Zona da Mata recobram forças, e o quinteto juiz-forano deve ser encorpado com a entrada de outros três parlamentares da região na composição: Bráulio Braz (PTB), Dr. Wilson Batista (PSD) – ambos de Muriaé – e Dirceu Ribeiro (PHS), de Ubá. Com oito nomes, a coalizão é substancial e representa mais de 10% dos 77 deputados que integram a atual configuração da ALMG.
Assim como já haviam feito Isauro e Noraldino ao longo da semana em contato telefônico com a Tribuna, Antônio Jorge confirmou que as conversas para a oficialização da união de forças seguem em andamento. “Nossa primeira missão é ter a maturidade necessária para que o jogo de vaidades ou a preocupação com autorias não prevaleça nessa questão da Zona da Mata”, afirmou na última sexta-feira, em visita à Tribuna. Assim, além de expressiva numericamente, a frente parlamentar se oferece como um esforço suprapartidário e horizontalizado, sem um nome isolado assumindo as conversas para a formação do grupo. Dois deputados locais que integrarão a força-tarefa, Bráulio Braz e Lafayette Andrada, fazem parte da Mesa Diretora eleita no domingo, como vice-presidentes.
Uma reunião entre os componentes da coalizão deve ser agendada em breve, com o intuito de definir uma pauta de prioridades. Os principais temas, entretanto, não são segredos para ninguém. Um deles é a necessidade de que o Governo de Minas, comandado por Fernando Pimentel (PT) desde janeiro, assuma compromisso com a conclusão das obras da estrada que irá ligar o Aeroporto Regional da Zona da Mata/Itamar Franco, na rodovia MG-353, entre Goianá e Rio Novo, à BR-040. Paralisadas desde novembro do ano passado, inicialmente, a via tinha prazo de entrega previsto para maio de 2015, meta que dificilmente será cumprida. Da mesma forma, a coalizão deve concentrar esforços para afiançar os recursos necessários para a finalização e o custeio do Hospital Regional, em construção em Juiz de Fora, e soluções fiscais para que a região tenha maior poder de competição com municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na disputa por novos investimentos.
Na prática
Apesar de o discurso de união de forças, alguns deputados da região já trataram de tentar apresentar alguns dos temas pertinentes à cidade e à região de forma isolada. Isauro, por exemplo, manteve contatos com o vice-governador Antônio Andrade (PMDB) e com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Luiz Sávio Souza Cruz. O deputado apresentou dispositivos parlamentares solicitando a transformação do núcleo da Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) de Juiz de Fora em uma superintendência autônoma e a realização de uma audiência pública do programa “Divisa segura”, para discutir a situação da segurança pública na cidade e o aumento dos índices juiz-foranos de violência.
Na mesma toada, Noraldino Júnior apresentou 11 requerimentos que tratam de assuntos distintos. Entre eles, temas que prometem ser encampados pela frente parlamentar da Zona da Mata, como o pedido de providências com relação às obras da via que liga o Aeroporto Regional à BR-040 e do Hospital Regional. Em outro dispositivo, assim como Isauro, também solicitou a transferência da unidade Supram na região para Juiz de Fora e, visando às questões relacionadas à segurança pública, a ampliação do sistema de monitoramento do programa “Olho Vivo” na cidade. Ainda na segunda-feira, Noraldino se reuniu com a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, para mostrar diagnóstico acerca da situação das estruturas físicas das escolas estaduais juiz-foranas.
Ao que parece, os esforços pela consolidação horizontalizada da frente parlamentar em defesa da Zona da Mata não irão limitar que cada parlamentar se movimente, de forma isolada, em busca de soluções para a região.
ZM não tem parlamentar no bloco situacionista
Boa parte da primeira semana da atual legislatura foi dedicada à formação dos blocos parlamentares da ALMG. Após todas as costuras, como já era esperado, a base do governador Fernando Pimentel no Legislativo formará a maior bancada. Com 32 deputados, o grupo reunirá sete partidos: PT (que tem dez parlamentares), PMDB (dez), PCdoB (três), PR (três), PTdoB (três), PRB (dois) e Pros (um). O bloco intermediário, “Compromisso com Minas”, conta com 23 nome e oito siglas: PV (quatro), PSD (quatro), PPS (três), PSB (três), PTN (três), PSC (dois), PEN (um), PHS (um), PMN (um) e PTC (um). Intitulado “Verdade e Coerência”, a oposição reúne o menor número de representantes e tem 22 deputados e cinco legendas: PSDB (nove), DEM (dois), PTB (quatro), PDT (quatro) e PP (três).
Após a definição dos posicionamentos partidários, nenhum dos oito que devem integrar a frente parlamentar em defesa da Zona da Mata integrou o bloco situacionista. Três caminharão com a oposição: Bráulio Braz, Lafayette e Márcio Santiago. Os demais – Antônio Jorge, Dirceu Ribeiro, Isauro Calais, Noraldino Júnior e Wilson Batista – compõem a ala intermediária, que tende em se posicionar, na maioria dos casos, favorável ao Governo. A propensão, entretanto, não deve ser seguida por Antônio Jorge, que integrou gestões anteriores comandadas pelo PSDB, partido que hoje está na oposição. Aliás, o médico votou pela presença do PPS no bloco “Verdade e Coerência”, mas foi vencido pelo posicionamento dos outros dois deputados que formam a bancada da sigla.
Votação polêmica
Já na primeira semana, os parlamentares da região tiveram que participar da votação em primeiro turno do projeto de resolução 1/2015, que autoriza a retomada do pagamento de auxílio-moradia a todos os deputados estaduais. No fim de 2013, o benefício de R$ 2.850 mensais foi extinto para detentores de mandato e seus familiares que possuíam imóveis na região metropolitana de Belo Horizonte. Antônio Jorge, Dirceu Ribeiro, Lafayette de Andrada, Isauro Calais, Márcio Santiago e Noraldino Júnior votaram favoráveis à proposição. Bráulio Braz e Wilson Batista não estavam presentes na consulta. A peça pode volta a ser apreciada em segundo turno já nesta terça-feira.
Comissões dependem de costura partidária
Definida a composição dos blocos parlamentares, os deputados já se dedicam às costuras e entendimentos para a configuração das comissões, um dos principais meios de atuação parlamentar na ALMG. Atualmente, o Legislativo estadual conta com 22 comissões permanentes, mas o regimento da Casa prevê a existência de comissões temporárias (especiais, CPIs ou extraordinárias), que se extinguem com o término da legislatura, atingindo-se o fim para que foram criadas ou terminado o prazo estipulado para seu funcionamento. A escolha dos nomes segue uma lista de preferências. O maior bloco ou a maior bancada dá início às indicações, e a divisão das cadeiras é proporcional ao número de parlamentar constante em cada grupo.
Ciente da relevância das comissões, alguns deputados eleitos por Juiz de Fora já se articulam para tentar angariar uma cadeira. Isauro Calais e Noraldino Júnior, por exemplo, articulam nos bastidores pela criação de espaços de discussões para velhas bandeiras que empunhavam em suas passagens pela Câmara Municipal. O primeiro tenta a criação de uma comissão relacionada aos direitos do idoso, enquanto o segundo, barganha por um espaço para o debate acerca das questões relacionadas à defesa dos animais. Outro que busca espaço em uma área afeita à sua atuação política é Antônio Jorge, ex-secretário de Estado de Saúde, ele pretende disputar uma vaga na comissão permanente que trata do tema. Integrante da Mesa Diretora, Lafayette não pode pleitear cadeira em comissão.