As unidades de pronto atendimento de Juiz de Fora (UPAs) podem ser obrigadas a disponibilizar à população soro antiofídico e demais imunobiológicos necessários ao socorro das vítimas de mordeduras de animais peçonhentos. A exigência pode entrar em vigor caso um projeto de lei de autoria do vereador Cido Reis (PSB) seja aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Poder Executivo. O texto entrou em tramitação no último dia 22 de novembro e ainda depende de parecer das comissões temáticas do Legislativo antes de entrar em votação no plenário do Palácio Barbosa Lima.
O texto do projeto de lei afirma ainda que a disponibilidade dos agentes imunobiológicos nas UPAs “não exclui a distribuição já efetuada pelo Hospital de Pronto Socorro (HPS)”. A proposição ainda afirma que, por “‘demais imunobiológicos’ compreendem-se o soro antibotrópico, para cobra jararaca; o soro antielapínico, para cobra coral; o antiaracnídeo, para aranhas; e o antiescorpiônico, para escorpiões”. A proposição ainda quer tornar obrigatória a veiculação da informação nas unidades de saúde em questão sobre a disponibilidade dos medicamentos. Neste caso, a publicidade deverá ser feita por meio de cartazes, informativos impressos e, até mesmo, pelos funcionários das unidades de saúde.
Para Cido Reis, o projeto de lei visa a “montar um grupo de pronto atendimento para socorro imediato às vítimas com acidentes envolvendo animais peçonhentos, principalmente cobras e escorpiões”. Não raros são os casos de ataques por esses animais na cidade de Juiz de Fora, e o HPS não pode, de forma alguma, ser a única unidade de assistência a essas vítimas que necessitam agilidade no atendimento”, defende o vereador.
Cido ressalta ainda que, conforme dados do Instituto Butantan, os casos envolvendo ataques de animais peçonhentos aumentam em até 80% em épocas como o verão, de forte calor e de muita chuva. “Além disso, temos um problema de deficiência de saneamento básico no município, o que facilita a proliferação desses animais. O Legislativo deve agir no sentido de minimizar os riscos sofridos pela população e tornar mais acessível o remédio necessário para manutenção da vida das pessoas que sofreram a picada”, resume.