Em reunião realizada nesta sexta-feira (7), os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis descumprimentos contratuais das concessionárias responsáveis pelo sistema de transporte público urbano em Juiz de Fora, chamada de CPI dos ônibus, estruturaram a metodologia, o cronograma e o corpo técnico de profissionais da Câmara Municipal para a realização do trabalho.
O encontro aconteceu na Asa Delta – sala de reuniões dos vereadores – e contou com a presença do presidente da CPI, Adriano Miranda (PHS), o relator Carlos Alberto Mello (Casal, PTB) e o integrante José Márcio (Garotinho, PV). Uma nova reunião foi agendada para 18 de dezembro, na qual é esperada a participação dos integrantes do Conselho Municipal de Transporte.
Durante a reunião, a Comissão definiu quais documentos serão solicitados para dar início às investigações. “É importante saber quantas e quais linhas tiveram redução ou acréscimo de veículos, as alterações realizadas em itinerários e horários e, principalmente, os fatos que motivaram essas mudanças”, destacou José Márcio.
A metodologia que será empregada para as investigações também foi debatida. “Neste primeiro momento, estamos estruturando a forma de trabalho, nos orientando sobre questões jurídicas e definindo como dar transparência ao processo de forma que não haja interferências na investigação. Estamos realizando este trabalho para, então, podermos definir quem serão as pessoas ouvidas. Para a nossa próxima reunião, já iremos convidar o Conselho Municipal de Transporte”, esclareceu Carlos Alberto Mello.
Ouvidoria
Outra questão discutida foi a possibilidade de criação de um canal para o contato direto com a população. A ideia inicial é criar uma ouvidoria específica para a CPI dos ônibus, que funcionaria por e-mail. “O processo será muito transparente. Estamos estudando como serão transmitidas as informações, e queremos a participação da população. Foram as denúncias prévias sobre o serviço de transporte público que originaram a abertura da CPI”, ressaltou Adriano Miranda.
Além da reunião do próximo dia 18, outros encontros foram agendados para 21 de dezembro, 4 e 11 de janeiro e 1º de fevereiro de 2019. A CPI dos ônibus foi criada em 19 de novembro, justificada por reclamações de usuários com relação à qualidade do serviço prestado e do descumprimento das cláusulas contratuais, e tem 90 dias para concluir o trabalho. Contudo, o período entre 16 e 31 de janeiro (recesso dos vereadores) não será registrado na contagem de tempo. A investigação foi instaurada com o apoio de todos os 19 parlamentares que integram a atual legislatura.