A Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que pretende garantir às gestantes o direito à presença de doulas durante o parto e o pós-parto imediato, realizados em hospitais de Juiz de Fora, além do acompanhante. De autoria do vereador Jucelio Maria (PSB), a proposta foi validada após a realização de duas sessões extraordinárias. O aval parlamentar à peça, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Siqueira (PMDB), foi acompanhada por mães e defensores da proposição.
Além de reservar às gestantes a opção da presença de doulas escolhidas por elas dentro de hospitais- sem cobrança extra pelo estabelecimentos -, a propositura avança no sentido de defender que a presença das doulas não são conflitantes com a de acompanhante, garantido por legislação federal. A redação traz ainda normas para o acesso das profissionais escolhidas pelas parturientes. Para garantir suas presenças nas salas de parto, as doulas necessitarão realizar cadastro prévio junto às unidades de saúde, entre outros.