Corrigida às 11h28
A Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) definiu nesta quinta-feira (7) a empresa que ficará responsável pela execução dos trabalhos de substituição de redes de esgotos e as devidas ligações prediais. Os custos das intervenções serão de R$ 3.901.278,03. A AEP Construções e Urbanizações Ltda. apresentou o maior percentual de desconto único – 9,48% -, que incidirá linearmente sobre todos os itens da planilha de orçamento e venceu o processo licitatório iniciado no início do mês passado. Assim, a empresa será responsável por intervenções necessárias para a manutenção do sistema, com a troca de equipamentos ultrapassados ou subdimensionados. Ao todo, cinco concorrentes se inscreveram na concorrência e apenas duas foram consideradas como habilitadas: a AEP e a Engedran Construções LTDA. O percentual de desconto apresentado pela segunda colocada foi de 1,88%.
(A AEP Construções e Urbanizações Ltda. apresentou o maior percentual de desconto único e não o menor, como havia sido divulgado anteriormente)
As intervenções serão realizadas em várias vias das regiões Oeste, Noroeste e Cidade Alta. O valor total da empreitada inclui os custos de mão de obra e para a aquisição de material. O prazo para execução dos serviços é de 12 meses, a partir da emissão de ordem de serviço por parte da Cesama, o que deve acontecer após a assinatura do contrato.
Recurso
De acordo com a assessoria da Cesama, a decisão é final. Das cinco empresas que disputaram a concorrência, três foram consideradas inabilitadas: a EDO Engenharia Ltda; A Padrão Empreendimentos e Construções Ltda. e a Montreal Construções Ltda. A EDO chegou a recorrer da decisão dentro dos prazos estabelecidos pelas regras da licitação, alegando ter atendido a todos os itens previstos em edital. Porém, análise da comissão permanente de licitação da Cesama manteve o posicionamento por considerar que a empresa não atendeu ao item que exigia a "comprovação, pela firma licitante, que substituiu redes de esgoto, no diâmetro mínimo de 150mm na extensão de 3.500m."