Os líderes dos partidos com representação na Câmara se reúnem hoje à tarde para discutir as pendências relativas ao projeto do novo Regimento Interno da Casa. A reunião foi convocada no fim do mês passado pelo vereador Roberto Cupolillo (Betão, PT), relator da matéria na comissão revisora, depois que o primeiro vice-presidente do Legislativo, Júlio Gasparette (PMDB), cobrou que as propostas de alteração sejam votadas até dezembro, a fim de que a norma que rege o parlamento seja entregue reformulada aos vereadores que tomam posse em janeiro. A questão é que, passados quase dois anos do início da revisão, ainda há entraves a serem sanados. Segundo Betão, as principais pendências dizem respeito ao calendário da reuniões públicas e ao incentivo à participação popular.
Uma das mudanças propostas é aumentar o número de audiências, marcando-as inclusive fora do período de reuniões ordinárias, explicou o petista. Atualmente, elas são agendadas apenas para as segundas quinzenas de cada mês, em dias nos quais os vereadores já têm que comparecer a sessões deliberativas. Além disso, conforme Betão, outra proposta é transferir as audiências da tarde para a noite, de modo a garantir que um número maior de cidadãos interessados possam participar das discussões.
Outro ponto que ainda precisa de consenso diz respeito às tribunas livres – espaço no plenário que, em duas terças-feiras do mês, durante a reunião ordinária, é destinado a entidades que queiram se manifestar sobre temas de interesse coletivo. O objetivo é aumentar o número de reuniões, afirmou o relator do novo Regimento Interno. Já em relação às câmaras itinerantes, feitas em bairros da cidade, ainda não há entendimento sobre qual seria o formato ideal. O modelo atual está esgotado. As reuniões costumam se resumir a reclamações em relação a serviços que são de responsabilidade exclusiva do Executivo. Está mais para Prefeitura itinerante.