A previsão de arrecadação da Medida Provisória 1.303/2025, apresentada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), caiu para R$ 17 bilhões em 2026 após ajustes no relatório. A estimativa foi informada nesta terça-feira (7) pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Segundo ele, as alterações promovidas no parecer reduziram em cerca de R$ 3 bilhões o potencial de receita projetado para o próximo ano.
“A mudança reduz, mais ou menos, R$ 3 bilhões. Ficam R$ 17 bilhões”, afirmou o parlamentar após o adiamento da votação na comissão mista.
A versão inicial da MP projetava R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21,8 bilhões em 2026. A análise marcada para as 9h foi adiada a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que pretende discutir pontos do texto com lideranças da Casa antes do avanço da tramitação.
O relatório passou por desidratações em frentes sensíveis ao mercado, como o recuo na taxação de debêntures incentivadas e de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e do setor imobiliário (LCI). Zarattini disse que o adiamento buscou apenas ampliar o diálogo entre as lideranças e que avalia ser possível votar o parecer na comissão ainda hoje.
“O presidente do Senado pediu para o Renan Calheiros, presidente da comissão, suspender para conversar mais com os líderes do Senado, mas nada específico. Vamos saber agora se tem algum problema específico”, disse o relator.
Caso o texto seja aprovado na comissão até o fim da tarde, poderá seguir ao plenário da Câmara ainda nesta terça-feira, segundo Zarattini.
“Aqui, você sabe que tudo é possível, quando tem vontade política. Se votar 15h30 aqui e terminar umas 17h, dá para votar no plenário da Câmara hoje”, afirmou.
*Texto com informações da Agência Estado, reescrito com o auxílio do Chat GPT, e revisado por nossa equipe