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Prefeitura sinaliza corte de ponto de grevistas

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Diante da greve de 23 dias nas escolas da rede municipal, a Prefeitura de Juiz de Fora sinaliza, em nota publicada hoje, a possibilidade de corte no ponto dos professores e de "contagem de prazo de abandono de cargo, conforme previsto no Estatuto do Servidor". No texto, o Executivo declara que o Sindicato dos Professores (Sinpro) "insiste em transmitir informações falsas à categoria e à comunidade, com objetivo de tentar manter um movimento de greve que já foi qualificado por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) como ‘excessivo, inoportuno e lesivo à educação pública’". Defende ainda que o "cumprimento de decisões judiciais é essencial na democracia" e que, neste caso, entende que cabe ao sindicato a desmobilização da greve, e aos professores, o retorno ao trabalho.

A sinalização de desconto dos dias parados foi repudiada pelo coordenador-geral do Sinpro, Flávio Bitarello, que considerou a medida um "ataque político ao sindicato". "É claramente uma postura autoritária da Prefeitura". Bitarello criticou a Administração por ter acionado o TJMG antes de buscar uma solução na Justiça do Trabalho. "Isso demonstra claramente que não queria buscar uma conciliação, uma mediação." Segundo o coordenador, o comando de greve deve realizar hoje uma reunião extraordinária para discutir o assunto. O sindicato já entrou com recurso contra a liminar judicial que determinou o retorno imediato às aulas, mas o processo só deve ser julgado na próxima terça-feira. Ontem, a categoria decidiu manter o movimento. Os grevistas lutam pela implantação de um terço da jornada para atividades extraclasse e do pagamento das horas extras.

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A perspectiva do pagamento de multa de R$ 50 mil por cada dia de greve, conforme determinação judicial expedida na última quinta-feira, não esmoreceu a decisão dos professores. O Sinpro estuda formas de resolver a questão e pretende discutir alternativas com a categoria. O montante da cobrança já soma hoje R$ 200 mil. "Sobre a multa, de antemão explico que tem que pagar sim. Estamos vendo casos de sindicatos que conseguiram negociar isso, parcelar, e outros que até tiveram suas contas e bens confiscados. Mas vamos avaliar a cada dia", disse Bitarello, que criticou o que chamou de "desproporção do ataque". Segundo ele, multas nesse valor só foram aplicadas a confederações nacionais de trabalhadores e não a sindicatos, para os quais a maior parte das penalidades se limita a R$ 10 mil por dia.

A professora Victória de Fátima Mello, que pertence tanto à base do Sinpro quanto do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), lembrou que a entidade estadual foi penalizada, no ano passado, com multa de R$ 30 mil por dia e mesmo assim permaneceu ainda 23 dias em greve após a determinação da Justiça. O índice de adesão à paralisação na PJF, depois da decisão da Justiça, oscilou apenas um ponto percentual e está em 79%, segundo o sindicato. A coordenadora do Sinpro, Fátima Barcellos, ponderou, contudo, que, embora o aspecto financeiro não balize o movimento, a saúde financeira do sindicato é imprescindível para reforçar a luta.

Hoje, após o Desfile da Independência, às 8h, os docentes participam do Grito dos Excluídos e amanhã fazem nova assembleia para discutir os rumos da mobilização.

 

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