Depois de vetar integralmente o projeto que previa a transformação do Cefet-MG e do Cefet-RJ em universidades tecnológicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na última semana, uma nova proposta com o mesmo objetivo, agora de autoria do Poder Executivo. O texto será encaminhado ao Congresso Nacional.
A mudança de rumo foi divulgada em vídeo publicado pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), autor do PL 5.102/2023, já aprovado pelo Senado em julho, e vetado pelo governo federal.
Na gravação, Lula voltou a dizer que havia barrado a proposta anterior por entender que a criação de universidades é iniciativa do Poder Executivo, e não do Legislativo. Desta vez, porém, afirmou que a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas é importante para os dois estados, razão pela qual decidiu enviar um novo projeto, agora de autoria do governo federal.
“Como o projeto de lei é uma coisa necessária para Minas Gerais e o Rio de Janeiro, e o Cefet transformado em universidade também é uma coisa importante, eu estou devolvendo um projeto de lei do Poder Executivo”, afirmou o presidente no vídeo divulgado por Patrus.
Presidente alegou impedimento legal ao vetar proposta
O veto havia sido publicado no Diário Oficial da União em 31 de julho. Na mensagem enviada ao Senado, o Planalto sustentou que a proposta tinha inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa, já que a transformação das autarquias federais implicaria reorganização da administração pública, matéria reservada ao presidente da República. O veto também foi comunicado como um tema que ainda dependeria de análise do Congresso Nacional.
Agora, com a assinatura de um novo texto pelo Executivo, a ideia original deixa de tramitar como iniciativa parlamentar e passa a ser apresentada pelo próprio governo. Na prática, a proposta preserva o objetivo central defendido por Patrus Ananias: transformar o Cefet-MG em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG), e o Cefet-RJ em Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ).
Patrus agradece e destaca apoio de Lula
Além de agradecer Lula pela decisão, Patrus afirmou que o novo projeto deve beneficiar estudantes, docentes e demais integrantes das comunidades acadêmicas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
O veto presidencial ocorreu em momento significativo para o deputado federal mineiro: Patrus foi oficializado, recentemente, como o candidato da Federação Brasil da Esperança (constituído pelo PT ao lado de PV e PCdoB), ao Governo de Minas Gerais durante o pleito de 2026, liderando o palanque no estado para Lula.
* Estagiário sob supervisão do editor Arthur Raposo Gomes.